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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A capacidade das partes na adoção internacional : perspectivas brasileiras quanto à determinação da lei aplicável.
Moreira, Ana Paula Barboza
;
Cardoso, Tatiana de Almeida F. R.
2010-10
A corrupção de menores no Estatuto da Criança e do Adolescente: uma releitura crítica de acordo com o princípio da proteção integral
Scalco, Pedro
2015-02
Aspectos jurídicos da participação da criança e do adolescente na modalidade esportiva futebol de campo
Costa, Marcelo Jorge da Luz
2021-02
Adoção intuitu personae : uma análise à luz do direito brasileiro.
Pinto, Raissa Natascha Ferreira
2014-07
A Lei da palmada, PL 7.672/2010 e a intervenção no poder familiar de pais e responsáveis
Silva, Anemilia Carnelosso
2013-07
A (in)constitucionalidade da fase ministerial do procedimento de apuração de ato infracional
Barros, Claudia Aparecida de Camargo
2013-07
Autonomia familiar e proteção aos direitos da criança e do adolescente: considerações sobre situação de risco e a atuação do Conselho Tutelar
Vieira, Marcelo de Mello
2016-08
Alienação parental : a questão legal e o vínculo afetivo.
Tavares, Maria Gorete
2013-02
Adoção por estrangeiro
Barros, Gabriel Alves de
2008-04
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
Navegar
Autor
2
Costa, Marcelo Jorge da Luz
2
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2
Nunes Junior, Vidal Serrano
2
Trettel, Daniela Batalha
1
Barros, Claudia Aparecida de Camargo
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Cajueiro, Josiane Neves
1
Calmon, Patricia Novais
1
Cardoso, Tatiana de Almeida F. R.
1
Covic, Carolina Ceccere
1
Diana, Júlia de Oliveira Lages
1
Fuller, Greice Patrícia
1
Gallinaro, Fábio
1
Gomes, Mirela Franco
1
Gozzo, Débora
1
Grubert, Camila
1
Kim, Richard Pae
1
Lima, Dinah Silva
1
Massena, Mariani Duarte
1
Moreira, Ana Paula Barboza
1
Pinto, Raissa Natascha Ferreira
1
Pugliese, William Soares
1
Pádua, Thiago Aguiar de
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Scalco, Pedro
1
Schettini, Thais Rodrigues
1
Silva, Anemilia Carnelosso
1
Silva, Luciana Aboim Machado Gonç...
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Tavares, Maria Gorete
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Vasconcelos, Cristiane Beuren
1
Vidal, Bruna
1
Vieira, Marcelo de Mello
1
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
Assunto
4
Medida socioeducativa, Brasil.
4
Relações familiares, Brasil.
3
Delinquência juvenil, Brasil.
3
Trabalho de menor, Brasil.
2
Adoção, legislação, Brasil.
2
Alienação parental, Brasil.
2
Aprendiz, Brasil.
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito desportivo, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito internacional privado.
2
Direitos da criança, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Domicílio, Brasil.
2
Educação do adolescente, Brasil.
2
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
2
Família, responsabilidade civil, ...
2
Guarda compartilhada, Brasil.
2
Jogador de futebol, legislação, a...
2
Menor, responsabilidade penal, Br...
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Publicidade comercial, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adoção intuitu personae, Brasil.
1
Adoção intuitu personae, jurispru...
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, banco de dados, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Adoção, natureza jurídica, Brasil.
1
Alienação parental, aspectos psic...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cibercrime, Brasil.
1
Competência (autoridade legal), B...
1
Competência territorial, jurispru...
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Contravenção penal, natureza jurí...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Corrupção de menores, legislação,...
1
Criança, história, Brasil.
1
Criança, proteção, projeto de lei...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de menores, análise, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da criança, história, Br...
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos da criança, proteção, Br...
1
Direitos do menor, competência, B...
1
Direitos do menor, legislação, Br...
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Guarda alternada, Brasil.
1
Guarda compartilhada, história, B...
1
Guarda compartilhada, legislação,...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Liberdade, aspectos jurídicos, Br...
1
Menor sob guarda ou tutela, Brasil.
1
Menor, aspectos socioeconômicos, ...
1
Normas internacionais do trabalho...
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, regulamentaçã...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do melhor interesse da ...
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Punição, Brasil.
1
Remissão penal.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho de menor, legislação, Br...
1
Tráfico de crianças.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
20
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
27
Artigo
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