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Título
Autor(es)
2004-11
Os novos cuidados com o ainda polêmico art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Toledo Junior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2006-12
Direito Processual social no Brasil: as primeiras linhas
Guedes, Jefferson Carús
2004-09
Imunidade de contribuições : Imunidade das associações dedicadas ao desenvolvimento de projetos para a construção de casas populares
Marcelino Junior, Ataíde
2017-09
Da improbidade administrativa no Estatuto da cidade.
Mukai, Toshio
2013
Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade
Abe, Nilma de Castro
2017-03
A desconsideração da personalidade jurídica : da origem ao sentido atual no Brasil.
Correia, Luís Alberto Ribeiro
2016-12
A desconsideração da personalidade jurídica : da origem ao sentido atual no Brasil.
Correia, Luís Alberto Ribeiro
2004-04
A tutela judicial do meio ambiente cultural
Correia, Belize Câmara
2007-10
Da administração pública patrimonialista à administração pública gerencial e a burocracia
Violin, Tarso Cabral
2014-10
Os princípios específicos da tutela do meio ambiente cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
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Autor
2
Correia, Luís Alberto Ribeiro
2
Rossi, Sérgio Ciquera
2
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Abe, Nilma de Castro
1
Carvalho, Gabriela de
1
Copola, Gina
1
Correia, Belize Câmara
1
Costa, José Armando da
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mukai, Toshio
1
Paula Junior, Daury de
1
Violin, Tarso Cabral
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zanettini, Paulo
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Autonomia administrativa, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Despesa pública, Brasil.
2
Desvio de recursos públicos, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Obrigação financeira, Brasil.
2
Organização administrativa, Brasil.
2
Pessoa jurídica, natureza jurídic...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Responsabilidade financeira, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Arqueologia, pesquisa, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens públicos, fiscalização, Brasil.
1
Bens públicos, história, Brasil.
1
Bens públicos, regime jurídico, B...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Burocracia, Brasil.
1
Contas irregulares, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, anulação, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
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Ministério público, Brasil.
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Negócio jurídico, Brasil.
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Neoliberalismo, Brasil.
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Patrimônio artístico, proteção, B...
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Patrimônio cultural, direito comp...
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Patrimônio cultural, legislação, ...
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Patrimônio cultural, proteção, Br...
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Patrimônio cultural, proteção, co...
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Patrimônio histórico, proteção, B...
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Patrimônio, Brasil.
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Pesquisa científica, Brasil.
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Prefeito, Brasil.
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Princípio constitucional, Brasil.
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Probidade administrativa, Brasil.
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Processo civil, Brasil.
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Processo legislativo, Brasil.
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Propriedade privada, Brasil.
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Recurso especial, Brasil.
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Reparação do dano, Brasil.
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Servidor público, Brasil.
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Serviço público, competência, Bra...
1
Serviço público, poderes e atribu...
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Terra devoluta, Brasil.
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Terra pública, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2018
11
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
1
Livro
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