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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2010-04
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Furlaneto, Felippe Carnelossi
2005-05
Erro médico, complicação e prática não-médica: por uma classificação da responsabilidade do profissional de saúde
Ferraz, Edmundo Machado
;
Nogueira, Roberto Wanderley
2011-08
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Pereira Junior, Jessé Torres
2010-10-25
Planos de saúde
Ribeiro, Fabiana Svenson Petito
;
Pisciotta, Gabriel Henrique
2014-06-23
Saúde Privada: atendimentos de urgência e emergência
Dutra, Carlos Augusto de Amorim
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2021-01
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde.
Farias, Cristiano Chaves de
;
Resedá, Salomão
2008-04
Desafios após dez anos da Lei dos Planos de Saúde
Gregori, Maria Stella
2011-01
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Pereira Junior, Jessé Torres
Navegar
Autor
5
Gomes, Josiane Araújo
4
Dahinten, Bernardo Franke
3
Dahinten, Augusto Franke
2
Furlaneto, Felippe Carnelossi
2
Gregori, Maria Stella
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Bonizzato, Luigi
1
Borba, Sylvio Roberto Corrêa de
1
Calsing, Renata de Assis
1
Conti, Matilde Carone Slaibi
1
Dutra, Carlos Augusto de Amorim
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferraz, Edmundo Machado
1
Goodman, Soraya Victoria
1
Hora Neto, João
1
Hora, Maria Tereza Targino
1
Lamy, Marcelo
1
Leu, Diego Gilmar
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Flávio Alves
1
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
1
Meneses, Geraldo Magela e Silva
1
Nogueira, Roberto Wanderley
1
Pisciotta, Gabriel Henrique
1
Resedá, Salomão
1
Ribeiro, Fabiana Svenson Petito
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Silva, Jonas Sales Fernandes da
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Zanitelli, Leandro Martins
Assunto
14
Direito à saúde, Brasil.
7
Assistência médica, Brasil.
7
Contrato, Brasil.
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Relação de consumo, Brasil.
3
Idoso, proteção, Brasil.
3
Política de saúde, Brasil.
2
Agência Nacional de Saúde Supleme...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Doença, Brasil.
2
Medicina privada, Brasil.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Médico, direitos e deveres, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Saúde pública, aspectos jurídicos...
2
Saúde pública, jurisprudência, Br...
2
Seguro-saúde, Brasil.
1
Assistência odontológica, Brasil.
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Cobertura de serviços de saúde, B...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contrato.
1
Covid-19, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Despesa, reembolso, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos econômi...
1
Direito à vida digna, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Doação de órgãos, projeto de lei,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Empregado, aposentadoria, Brasil.
1
Empregado, demissão, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Idoso consumidor, doutrinas e con...
1
Idoso, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Justiça do trabalho, súmula, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicina de urgência, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Paciente, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Plano de saúde (direito privado),...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação.
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde suplementar, aspectos juríd...
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Saúde suplementar, regulamentação...
1
Saúde suplementar, regulação, Bra...
1
Saúde, assistência médica, Brasil.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Termo aditivo, Brasil.
1
Transplante de órgão, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2022
18
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
33
Artigo
1
Capítulo de Livro
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