Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 18.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-09O velho trabalho escravo e as perspectivas do tema a partir da EC 81/2014Pereira, Cícero Rufino
2017-07Trabalho em condições análogas à de escravo e cadastro de empregadores: dignidade humana e direito à informação.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-04Eficácia direta e imediata da expropriação de terras em que se utilizem formas contemporâneas de escravidão : uma proposta em prol da concretização dos direitos humanos e fundamentais.Periandro, Fábio; Góes, Karine Dantas Góes e
2018-05Do trabalho em condições análogas à de escravo : considerações gerais e críticas à Portaria nº 1.129-2017.Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-03A prática do dumping e suas consequências na esfera social.Paula, Iaçanã Lopes de Rezende e; Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi
2018-06Análise comparativa entre a portaria 1.129/17 e a nova portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017-07Trabalho em condições análogas à de escravo e cadastro de empregadores : dignidade humana e direito à informação.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-08O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil.Pereira, Paulo de Tarso
2019-12O trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da análise econômica do Direito.Moreno, Jonas Ratier; Andrade, Marcio Amazonas Cabral de; Neves, Virgínia de Azevedo; Fiche, Marcelo Estrela
2020-05O crime de redução a condição análoga à de escravo como melhor exemplo do direito penal do trabalho de última geração? : Uma introdução crítica ao direito penal do trabalho no Brasil.Camargo, Beatriz Corrêa; Scodro, Catharina Lopes

Navegar