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Título
Autor(es)
1999-07
Aspectos processuais da ação de responsabilidade por erro médico.
Theodoro Junior, Humberto
2013-04
A aplicabilidade do testamento vital no Brasil
Bomtempo, Tiago Vieira
2013-07
O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS; entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
Maia, Maurilio Casas
2015-09
A viabilidade e o conteúdo do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria do fato jurídico.
Barbosa, Amanda Souza
;
Brito, Anne Lacerda
2015-01
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência).
Oliveira, Daniela Rezende de
2014-08
Aspectos jurídico-penais da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico penal brasileiro: o consentimento válido do paciente na Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina
-
2013-04
Decisão liminar na ação civil pública 0001039-86.2013.4.01.3500: suspensão da resolução nº 1.995/2012
Dadalto, Luciana
2014-09-22
Testamento vital
Catão, Renata
2012-04
O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente : da confiança cega à confiança médica informada
Maia, Maurilio Casas
2011-01
Consentimento do ofendido : breves considerações de dogmática penal e suas consequências na relação jurídica médico-paciente.
Rodrigues, Giselly Campelo
;
Arruda, Talita da Fonseca
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Autor
3
Bomtempo, Tiago Vieira
2
Maia, Maurilio Casas
2
Siqueira, Flávia
2
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
1
Arruda, Talita da Fonseca
1
Bahia, Saulo José Casali
1
Barbosa, Amanda Souza
1
Bersch, Carolina Leotte
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Brito, Anne Lacerda
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Catão, Renata
1
Dadalto, Luciana
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Donnini, Rogério
1
Ferreira, Maria Amélia Campos
1
Greco, Luís
1
Haddad Filho, Arnaldo Tebecherane
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Lima, Marcelo Chiavassa de Mello ...
1
Lima, Éfren Paulo Porfírio de Sá
1
Lopes, Antonio Carlos
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Mascarenhas, Igor de Lucena
1
Mello, Cecilia
1
Miragem, Bruno
1
Moraz, Daniela
1
Oliveira, Daniela Rezende de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Redecker, Ana Cláudia
1
Rodrigues, Giselly Campelo
1
Sant'ana, Cláudio Álvares
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tomé, Patricia Rizzo
Assunto
9
Médico, responsabilidade civil, B...
7
Direito à informação, Brasil.
6
Autonomia da vontade, Brasil.
6
Responsabilidade profissional, Br...
6
Ética médica, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
5
Testamento, Brasil.
4
Consentimento livre e esclarecido...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Consentimento da vítima, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito sobre o próprio corpo, Br...
2
Direitos do paciente, Brasil.
2
Erro médico, Brasil.
2
Eutanásia, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Médico, responsabilidade, Brasil.
2
Ortotanásia, Brasil.
2
Vontade (direito), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Análise clínica, aplicação de com...
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Autonomia da vontade, aspectos ju...
1
Autonomia da vontade, decisão jud...
1
Autonomia da vontade, direito com...
1
Autonomia da vontade.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biogenética, aspectos jurídicos, ...
1
Bioética, aspectos jurídicos, Bra...
1
Bioética, Brasil.
1
Bioética.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cirurgia, responsabilidade penal,...
1
Conselho Federal de Medicina (Bra...
1
Conselho Federal de Medicina (Bra...
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Consentimento livre e esclarecido.
1
Consulta médica, aplicação de com...
1
Consumidor, Brasil.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Dentista, responsabilidade civil,...
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de conhecer a verdade, Br...
1
Direito à informação.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à vida.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Distanásia, Brasil.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Doente, Brasil.
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Eutanásia, aspectos jurídicos, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade social, aspectos consti...
1
Informática médica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medicamento sob prescrição, decis...
1
Medicina preventiva, aspectos jur...
1
Medicina, aspectos jurídicos, Bra...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Perícia médica, Brasil.
1
Proteção da dignidade da pessoa h...
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Suicídio assistido, Brasil.
1
Testamento, direito comparado, Es...
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Tomada de decisão, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ética médica, Alemanha.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
24
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
35
Artigo
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