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Título
Autor(es)
2009-04
Responsabilidade civil extracontratual do Estado : análise das conseqüências jurídicas.
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
2012-10
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos causados a terceiros em decorrência da execução direta e indireta de obra pública
Simões, Mônica Martins Toscano
2013-10
Responsabilidade civil do Banco Central do Brasil pelos prejuízos sofridos por investidores nos mercados financeiro e de capitais
Rodrigues, Rafael Molinari
2014-01
Da responsabilidade profissional dos auditores independentes: acionista controlador e outros vs. Cia. de Auditoria
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
2010-01
Nexo causal e excludentes da responsabilidade extracontratual do Estado
Santos, Rodrigo Valgas dos
2004-10
A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?
Mukai, Toshio
2011-01
O direito de regresso do Estado decorrente do reconhecimento de responsabilidade civil extracontratual no exercício da função administrativa
Oliveira, José Roberto Pimenta
2012-06
O prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contrato
Vianna, Guilherme Borba
2009-05
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2015-10
Disregard doctrine e sua aplicação pela Administração Pública
Sarai, Leandro
Navegar
Autor
2
Batista, Nadia Cristina
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
França, Catarina Cardoso Sousa
2
França, Vladimir da Rocha
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Alvares, Diovani Vandrei
1
Araripe, Aline Bona de Alencar
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Baini, Gustavo Martins
1
Bandeira, Ana Cláudia Pirajá
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Costa, Ana Flávia Cardoso
1
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
1
Dal Pizzol, Ricardo
1
Ferreira, Vanessa de Oliveira
1
Franco, Luiza Alves
1
Gensas, Rafael Saltz
1
Gusso, Ligia Maria
1
Harger, Marcelo
1
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
1
Lourenço, Shandor Portella
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Magami Junior, Roberto Tadao
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mozaelli, Laura Sarti
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, José Roberto Pimenta
1
Paganella, Victoria Dickow
1
Rodrigues, Rafael Molinari
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Sarai, Leandro
1
Sardagna, Laurence Tedeski Costa ...
1
Simões, Mônica Martins Toscano
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Vianna, Guilherme Borba
Assunto
9
Responsabilidade civil do Estado,...
9
Responsabilidade contratual, Brasil.
8
Reparação do dano (direito civil)...
5
Indenização, Brasil.
5
Responsabilidade do Estado, Brasil.
4
Ação regressiva, Brasil.
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Culpa (direito civil), Brasil.
3
Dano ambiental, Brasil.
2
Administração pública, aspectos a...
2
Administração pública, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contrato administrativo, fiscaliz...
2
Dano ambiental, legislação, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, licita...
2
Pessoa física, contratação, Brasil.
2
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sanção administrativa, licitação,...
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Servidor público, responsabilidad...
1
Administração pública, responsabi...
1
Aeroporto, Brasil.
1
Agente político, responsabilidade...
1
Assédio moral, aspectos jurídicos...
1
Ato administrativo, responsabilid...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Auditor, responsabilidade, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ave, controle, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Banco central, responsabilidade c...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo público, responsabilidade, ...
1
Cirurgia plástica, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Construtor, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, responsabilidade civil,...
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), natureza ju...
1
Dano estético, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Demonstração financeira, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de transporte, responsabi...
1
Excesso de exação, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Fraude bancária, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização, pagamento, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Investidor, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Juros de mora, aspectos jurídicos...
1
Magistrado, responsabilidade civi...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Médico cirurgião, responsabilidad...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, responsabilidad...
1
Nexo causal, análise, interpretaç...
1
Obras públicas, contratação, resp...
1
Obrigação de meio, Brasil.
1
Obrigação de resultado, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder hierárquico, Brasil.
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, natureza ...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança aérea, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
26
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
35
Artigo
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