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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-02
A gestão da prova pelo juiz no sistema penal acusatório.
Paula, José Geraldo Gonçalves de
;
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
2018-02
Matriz ideológica do moderno processo civil brasileiro : adversarial, inquisitorial ou eclética?
Cunha, Marcelo Garcia da
2021-04
Acordo de não persecução penal : repressão/prevenção ao crime e confissão do investigado.
Oliveira, Marcondes Pereira de
2021-01
O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de processo penal.
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
;
Leonel, Juliano de Oliveira
2017-08
Reparação do dano no processo penal : uma contribuição do sistema acusatório e da teoria do diálogo das fontes.
Filippetto, Rogério
2018-04
Por uma releitura dos conceitos de sistema processual penal inquisitório e acusatório a partir do princípio da igualdade.
Duarte, Evandro Piza
;
Kalkmann, Tiago
2021-03
Foro por prerrogativa de funções, STF e supervisão judicial de investigações.
Lima, Augusto Carlos Rocha de
2018-11
A relação histórica entre o processo de aquisição de direitos e o sistema acusatório no Brasil.
Schneider, Gabriela
;
Callegari, André Luís
2018-12
A inexistência de fundamentos para o recurso acusatório no processo penal : uma crítica ao paradigma da bilateralidade recursal.
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
;
Mendes, Tiago Bunning
2019-01
Princípio acusatório, verdade real e livre convencimento motivado.
Santos, Mauro Guilherme Messias dos
Navegar
Autor
2
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Baranoski, Maria Cristina Rauch
1
Bezerra, Willams Álvaro da Silva
1
Britto, Mariana Chenço
1
Callegari, André Luís
1
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
1
Cunha, Marcelo Garcia da
1
Duarte, Evandro Piza
1
Facci, Lucio Picanço
1
Filippetto, Rogério
1
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
1
Gomes, Vinícius da Costa
1
Guarnieri, Luciano Morgado
1
Jesus, Maria Gorete Marques de
1
Kalkmann, Tiago
1
Kershaw, Gustavo Henrique Holanda...
1
Klein Filho, Antonio Carlos Pinheiro
1
Leonel, Juliano de Oliveira
1
Lima, Augusto Carlos Rocha de
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Mendes, Tiago Bunning
1
Moreira, Dircéia
1
Naves, José Paulo Micheletto
1
Oliveira, Marcondes Pereira de
1
Paula, José Geraldo Gonçalves de
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Rigon, Bruno Silveira
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Santos, Mauro Guilherme Messias dos
1
Schneider, Gabriela
1
Souza, Ana Carolina Cardoso de
1
Toniette, Guilherme Augusto
Assunto
6
Sistema inquisitório, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Persecução penal, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Produção de prova, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Audiência (processo penal), estud...
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Coerção, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Convenção das Nações Unidas contr...
1
Convenção de Mérida (2000).
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direitos civis, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Fake news, investigação, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Juiz, atuação, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
LinkPoder de polícia, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, pod...
1
Parte (processo civil), atuação, ...
1
Pena, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), história,...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Sistema acusatório, jurisprudênci...
1
Sucumbência, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
5
2021
4
2018
4
2019
4
2020
3
2022
1
2017
1
2023
Tipo
22
Artigo
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