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Título
Autor(es)
2005-03
Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero
Pasinato, Wânia
2008-07
Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? Exclusão, periferização e soberania popular no Direito Constitucional brasileiro
Gomes, Fernando A.
2010-03
Constituição Federal : acoplamento estrutural entre os sistemas político jurídico
Lima, Fernando Rister de Sousa
2011-05
A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do Fato Jurídico de ponte de miranda
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
2013-04
Perspectivas de o afeto configurar-se elemento nuclear da noção jurídica de família
Silva Filho, Jorge Ferreira da
2006-07
Atualidade da anomia e sua repercussão no direito penal
Sabadell, Ana Lucia
2010-09
Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político
Lima, Fernando Rister de Sousa
2017-04
O fundamento culturalista das dez medidas contra a corrupção : o caso do "ajuste" das nulidades.
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
;
Silveira, Felipe Lazzari da
2013-01
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Moita Neto, José Machado
2012-10
Evasão de divisas : aspectos sociológicos do crime
Muzzi, Veridiane Santos
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Autor
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
1
Acosta Junior, Jorge Alberto de M...
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Barbato Junior, Roberto
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Conde Gaxiola, Napoleón
1
Cruz, Andreaza Soares da
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Gomes, Fernando A.
1
Gonçalves, Marcel Figueiredo
1
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Leitão, Roberto Guilherme
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Moita Neto, José Machado
1
Muzzi, Veridiane Santos
1
Nienov, Christian Otto Muniz
1
Pasinato, Wânia
1
Paz, Luciano Augusto de Oliveira
1
Peter Filho, Jovacy
1
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
1
Rocha, Leonel Severo
1
Rodrigues, Celso
1
Rodriguez, Caio Farah
1
Sabadell, Ana Lucia
1
Silva Filho, Jorge Ferreira da
1
Silveira, Felipe Lazzari da
1
Sodré, Habacuque Wellington
1
Souza, Luís Fernando Quinteiro de
Assunto
7
Teoria do direito, Brasil.
4
Filosofia do direito, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Filosofia política, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Sistema político, Brasil.
2
Sistemas sociais, Brasil.
2
Teoria dos sistemas, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Anomia, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Bordieu, Pierre.
1
Cana-de-açúcar, contaminação, tec...
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Constituição, aspectos jurídicos,...
1
Constituição, aspectos jurídicos,...
1
Consumidor, filosofia, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Corrupção, prevenção, aspectos cu...
1
Crime contra os costumes, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Cultura contemporânea, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Degradação ambiental, conflito de...
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito penal econômico, aspectos...
1
Direito penal, aspectos antropoló...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual, estudo e ensi...
1
Direito, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Discriminação social, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Estratificação social, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filósofo moderno, aspectos sociai...
1
Habermas, Jürgen, 1929, crítica e...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imprensa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Individualismo, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, aspect...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Luhmann, Niklas. crítica e interp...
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade, ...
1
Meios de comunicação de massa, Br...
1
Método de pesquisa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Positivismo.
1
Preso, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade humana, fi...
1
Privatização, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Racionalismo, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil ...
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Reintegração social, aspectos soc...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sedução, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sociologia, história, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transferência de capital, aspecto...
1
Tratamento de preso, aspectos soc...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
1
Ética social, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
18
2010 - 2019
14
2003 - 2009
Tipo
34
Artigo
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