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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-12
A outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveis.
Kollet, Ricardo Guimarães
2013-01
Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-04
O direito do cônjuge que deixa ou é obrigado a deixar o lar conjugal : de receber o valor equivalente à metade da estimativa do aluguel do imóvel
Nascimento, Fábio Calheiros do
2016-11
Alimentos entre ex-cônjuges.
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
2016-11
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Dutra, Elder Gomes
2017-06
Reserva de bens na sociedade conjugal.
Romano, Rogério Tadeu
2014-06-09
Infidelidade no casamento
Santos, Eduardo Roberto Abdala
2021-01
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2011-06
Disposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado
Auad, Olga Juliana
;
Freitas, William Teles
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Autor
1
Auad, Olga Juliana
1
Dutra, Elder Gomes
1
Freitas, William Teles
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Nascimento, Fábio Calheiros do
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Eduardo Roberto Abdala
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bens reservados, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento putativo, aspectos cons...
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento putativo, legislação, a...
1
Casamento, aplicação comercial, B...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Culpa.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Empresário, direitos e deveres, B...
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imóvel residencial.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização.
1
Má-fé, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Outorga uxória, dispensa, empresa...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Regime de bens, legislação, análi...
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de fato.
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2016
1
2011
1
2012
1
2013
1
2014
1
2017
1
2021
Tipo
9
Artigo
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