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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Foro de eleição e competência territorial no Direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-04
Da validade da convenção arbitral em contratos de adesão decorrentes de relação de consumo e a recente jurisprudência do STJ
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2016-05
A arbitragem e as alterações trazidas pela Lei nº 13.129/15 : possíveis problematizações.
Buarque, Elaine Cristina de Moraes
2007-10
Um estudo das cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor e no Código Civil de 2002
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magalhães
2002-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2016-10
Taxa SATI e comissão de corretagem de imóveis adquiridos em stand de vendas.
Grandi, Giselle Coutinho Grandi
2004-10
Contratos de adesão e condições gerais dos contratos
Lyra Junior, Eduardo Messias Gonçalves de
2006-07
Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-07
O efeito negativo do princípio da competência-competência e a contratação de cláusula compromissória em contratos operacionais entre empresários : comentários à Ap 0183377-82.2011.8.26.0100 do TJSP
Leporace, Guilherme
2014-10
Adesão em ata de registro de preços e publicação de extrato
-
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Buarque, Elaine Cristina de Moraes
1
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magal...
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Grandi, Giselle Coutinho Grandi
1
Leporace, Guilherme
1
Lyra Junior, Eduardo Messias Gonç...
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Sampaio, Cláudio
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Vilela, Mônica Miranda Franco
Assunto
3
Arbitragem, Brasil.
3
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
2
Competência (processo civil), Bra...
2
Competência territorial, alteraçã...
2
Foro de eleição, Brasil.
2
Imóvel, compra e venda, Brasil.
2
Incompetência relativa, Brasil.
2
Juiz, competência, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, análise, Bra...
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Consórcio, administração, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Consórcio, legislação, Brasil.
1
Consórcio, natureza jurídica, Bra...
1
Consórcio, revogação, jurisprudên...
1
Contrato de adesão, aspectos jurí...
1
Contrato de adesão, Europa.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Corretagem, Brasil.
1
Corretagem, contratação, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Licitação, edital, especificação,...
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Registro de preço, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, anális...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2016
6
2002 - 2009
Tipo
14
Artigo
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