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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A função social e a manutenção da atividade empresarial na nova lei de recuperação de empresas brasileira
Leal Junior, João Carlos
;
Pires, Natália Taves
2017-01
O dever de mitigar o próprio prejuízo (“duty to mitigate the loss”) : uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário.
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
;
Martins, Guilherme Magalhães
2008-07
Direito Processual Bancário: o bloqueio eletrônico de ativos financeiros ou penhora on line
Saddi, Jairo
2010-08-16
Novo código civil: título I: da solidariedade ativa (arts. 267 a 274)
Alcoforado, Luís Carlos
2010-09-20
Novo código civil: título I :da solidariedade passiva (arts. 275-285)
Alcoforado, Luís Carlos
2015-01
A (im)possibilidade de recurso ao duty to mitigate the loss no direito brasileiro.
Cruz, Caroline Menegon da
2016-12
A demanda consignatória e a mora do credor : compreensão tradicional e avanços jurisprudenciais.
Tartuce, Fernanda
;
Zanetti, Andrea Cristina
2009-05
Multa coercitiva, boa-fé processual e supressio: aplicação do duty to mitigate the loss no processo civil
Didier Junior, Fredie
2009-05
A penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPC
Brito, Cristiano Gomes de
2013-07
Alienação fiduciária de imóvel objeto de incorporação: validade jurídica e requisitos
Pinto, Marcos Mello Ferreira
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Autor
16
Alcoforado, Luís Carlos
1
Brito, Cristiano Gomes de
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Cruz, Caroline Menegon da
1
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
1
Didier Junior, Fredie
1
Leal Junior, João Carlos
1
Maneschy, Vanessa Bezerra
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Otto, Samira
1
Pinto, Marcos Mello Ferreira
1
Pires, Jorge Antônio Cheim
1
Pires, Natália Taves
1
Saddi, Jairo
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Tartuce, Fernanda
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
24
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
14
Obrigação solidária, Brasil.
11
Dívida (direito civil), Brasil.
8
Culpa (direito civil), Brasil.
8
Devedor, falecimento, Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Boa-fé, Brasil.
3
Compensação (direito), Brasil.
3
Credor, falecimento, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Novação, Brasil.
3
Obrigação indivisível, Brasil.
3
Transação, Brasil.
2
Bens impenhoráveis, Brasil.
2
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
2
Brasil. [Lei n. 9.514, de 20 de n...
2
Incorporação imobiliária, Brasil.
2
Penhora, aplicação de computador,...
2
Sigilo bancário, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Adquirente, proteção, Brasil.
1
Alienação fiduciária, aspectos ju...
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ativo financeiro, penhora, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Boa-fé, Alemanha.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 10.931, de 2 de a...
1
Caducidade (processo civil), Brasil.
1
Capital de giro, proteção, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Consignação em pagamento, jurispr...
1
Consignação em pagamento, legisla...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Correção monetária, pagamento, as...
1
Cota social, penhora, Brasil.
1
Crise econômica, prevenção, empre...
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Dano (direito civil), direito com...
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Execução (processo civil), aspect...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, penhora,...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação da sociedade, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Lucro, penhora, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, inovação tecnológica, as...
1
Penhora, legislação, crítica e in...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Purgação da mora, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, penhora, Br...
Data do Documento
18
2010
5
2009
2
2008
2
2013
1
2012
1
2015
1
2016
1
2017
Tipo
31
Artigo
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