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Data do documento
Título
Autor(es)
1987-05
Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil
Fernandes, Anníbal
2012-01
Interpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada.
Cassone, Vittorio
2016-09
Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
Cappelletti, Monica
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2009-11
La corrupción en el sector privado: iniciativas internacionales y derecho comparado
Foffani, Luigi
2011
Analise da função constitucional
Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
2005-10
Direito comparado: ciência ou técnica?
Dias, Daniella S.
2005-10
Reflexiones sobre mediación familiar: algumas experiencias en el derecho comparado
Belloso Martín, Nuria
1990-03
Estupro : enfoque vitimológico.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fernandes, Antonio Scarance
2014-03
Religiosidade e justiça tributária: a função social da imunidade dos templos de qualquer culto no direito comparado
Santana, Marcelo Gonzaga de
2010-01
A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo
Barroso, Luís Roberto
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Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Belloso Martín, Nuria
1
Cappelletti, Monica
1
Cassone, Vittorio
1
Dias, Daniella S.
1
Direito, Carlos Alberto Menezes
1
Fernandes, Anníbal
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Foffani, Luigi
1
Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
1
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Moschetti, Giovanni
1
Ody, Lisiane Feiten Wingert
1
Perone, Giancarlo
1
Santana, Marcelo Gonzaga de
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Terra, Marcelo
1
Vigoriti, Vincenzo
1
Zaparoli, Rodrigo Alves
Assunto
1
Aborto, criminalização, análise, ...
1
Administração pública, controle.
1
Analogia (direito).
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública.
1
Concubinato.
1
Conservadorismo, Estados Unidos, ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, Países do Mercosul.
1
Contrato.
1
Contribuinte (pessoa física).
1
Corrupção, Países da União Europeia.
1
Crime contra os costumes.
1
Criminalização.
1
Direito constitucional, análise, ...
1
Direito constitucional.
1
Direito de arena, Brasil.
1
Direito do trabalho.
1
Direito estrangeiro.
1
Direito penal, Países da União Eu...
1
Direito tributário, direito compa...
1
Direito tributário.
1
Direito.
1
Discriminação racial, Brasil, Est...
1
Dogmática jurídica.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estupro.
1
Função Politica.
1
Hermenêutica, direito comparado.
1
Imunidade tributária, direito com...
1
Integração econômica, Países do M...
1
Interpretação da constituição, an...
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Interpretação da constituição, di...
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Isonomia constitucional.
1
Jurisdição constitucional, Estado...
1
Legislação, Espanha.
1
Legislação, Portugal.
1
Mandato.
1
Matéria tributária.
1
Mediação familiar.
1
Mediação familiar. Brasil, Argent...
1
Medicina do trabalho, aspectos co...
1
Metodologia.
1
Negros, Brasil, Estados Unidos.
1
Ordem jurídica.
1
Poesia.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da proporcionalidade, P...
1
Processo legislativo, resolução, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Racismo, Brasil, Estados Unidos.
1
Segurança do trabalho, aspectos c...
1
Setor privado.
1
Solução de conflito, Brasil, Arge...
1
Templo, impostos, direito comparado.
1
Teoria do Estado.
1
Tribunal de contas, competência.
1
Tributação, direito comparado.
Data do Documento
7
2010 - 2016
8
2000 - 2009
2
1990 - 1999
2
1987 - 1989
Tipo
18
Artigo
1
Capítulo de Livro
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