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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
Processo Penal do inimigo
Malan, Diogo
2007-11
Ensino e aprendizado das ciências criminais no século XXI
Carvalho, Salo de
2009-05
Direito Penal do fato como corolário do princípio da culpabilidade
Costa, Flávio Ribeiro da
2013-01
El actual debate alrededor de la teoría del bien jurídico
Sánchez, Bernardo Feijoo
2013-05
Merecimiento, distribución y teodicea: el derecho penal en la teoría rawlsiana de la justicia
Raffo, Juan Pablo Mañalich
2013-01
Humanidade, espécie humana e direito penal
Delmas-Marty, Mireille
;
Conceição, Pedro Augusto Simões da
;
Beltrame, Priscila Akemi (trad.)
2005-09
Sobre o chamado Direito Penal do inimigo.
Greco, Luís
2014-05
Direitos humanos e direito penal: pensamento como forma de resistência ao poder
Carpentieri, Jose Rafael
2013-01
O princípio da igualdade, o direito penal e a constituição
Costa, José de Faria
2013-01
Neurociências e culpabilidade em direito penal
Hassemer, Winfried
;
Costa, Helena Regina Lobo da
Navegar
Autor
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Ribeiro, Roberto Victor Pereira
1
Acosta, Fernando
1
Andolina, Elena
1
Araújo, Dyellber Fernando de Oliv...
1
Assis, Augusto
1
Beltrame, Priscila Akemi (trad.)
1
Benedetti, Juliana Cardoso
1
Bicudo, Tatiana Viggiani
1
Bona, Marianne da Silveira
1
Boschi, Marcus Vinicius
1
Breier, Ricardo
1
Callegari, André Luís
1
Caparrós, Eduardo A. Fabián
1
Carpentieri, Jose Rafael
1
Carvalho, Salo de
1
Castro, Lolita Aniyar de
1
Conceição, Pedro Augusto Simões da
1
Coria, Dino Carlos Caro
1
Costa, Fernanda Otero
1
Costa, Flávio Ribeiro da
1
Costa, Helena Regina Lobo da
1
Costa, José de Faria
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Delmas-Marty, Mireille
1
Dias, Jorge de Figueiredo
1
Ferrajoli, Luigi
1
Franco, Alberto Silva
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Greco, Luís
1
Hassemer, Winfried
1
Hoyos, Gustavo Balmaceda
1
Ignacio Anitua, Gabriel
1
La torre, Ignacio Berdugo Gómez de
1
Malan, Diogo
1
Malanda, Sergio Romeo
1
Marambio Avaria, Alejandro
1
Mateus, Olicio Sabino
1
Moccia, Sergio
1
Moura, Bruno
1
Muñoz Conde, Francisco
1
Olsson, Gustavo André
1
Palermo, Pablo Galain
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Pires, Álvaro
1
Prittwitz, Cornelius
1
Puig, Santiago Mir
1
Puppe, Ingeborg
1
Pérez Barberá, Gabriel
1
Quintano Ripollés, Antônio
1
Raffo, Juan Pablo Mañalich
1
Reale Junior, Miguel
1
Roxin, Claus
1
Sales, Sheila Jorge Selim de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Shecaira, Sérgio Salomão
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Streck, Lenio Luiz
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Sánchez, Bernardo Feijoo
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
19
Política criminal.
12
Dogmática jurídica.
11
Criminologia.
8
Filosofia do direito.
8
Sistema penal.
8
Teoria do direito.
7
Estado de direito.
7
Pena.
6
Bem jurídico.
6
Direitos e garantias individuais.
5
Criminalidade.
5
Responsabilidade penal.
4
Criminalização.
4
Globalização da economia.
4
Hermenêutica.
4
Punição.
4
Sociologia jurídica.
3
Crime.
3
Culpabilidade.
3
Norma jurídica.
3
Princípio da legalidade.
3
Segurança pública.
2
Bem jurídico, proteção.
2
Controle social.
2
Direitos humanos.
2
Princípio da não-intervenção.
2
Processo penal.
2
Sociologia criminal.
2
Tribunal constitucional.
1
Antijuridicidade.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Autoritarismo.
1
Bem jurídico, método.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Biotecnologia, responsabilidade p...
1
Causalidade (direito).
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Common law.
1
Comportamento social.
1
Condição da ação.
1
Cooperação internacional.
1
Corrupção na política, Brasil, Es...
1
Corrupção na política.
1
Corrupção, aspectos jurídicos.
1
Corrupção, aspectos político, asp...
1
Corrupção, Brasil, Espanha.
1
Crime contra a humanidade, Itália.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime organizado.
1
Crime por omissão.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, história.
1
Crise econômica, (2008).
1
Culpa (direito penal).
1
Culpa punível.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defesa social.
1
Delito de trânsito.
1
Direito administrativo.
1
Direito constitucional.
1
Direito penal econômico.
1
Direito penal internacional.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal, filosofia.
1
Direito penal, modernização.
1
Direito positivo.
1
Direito, aspectos sociais.
1
Direito, filosofia.
1
Direito, história.
1
Direito, interpretação.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Itália.
1
Direitos humanos, jurisprudência.
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Dolo (direito penal).
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Engenharia genética, crime.
1
Ensino jurídico.
1
Estado democrático de direito.
1
Eutanásia.
1
Falsificação de documento.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filososfia do direito.
1
Finalismo.
1
Fontes do direito.
1
Função social.
1
Gary Becker, modelo.
1
Genética humana, crime.
1
Genética humana, direito comparado.
1
Genética, legislação, direito com...
1
Homicídio qualificado.
1
Homicídio, Itália.
1
Humanismo.
1
Ideologia.
1
Imprudência.
1
Influência ideológica.
1
Informática jurídica.
1
Interação social.
1
Interpretação da constituição.
1
Isonomia constitucional.
1
Itália. [Codice penale (1930)].
1
Jakobs, Günther, crítica e interp...
1
Julgamento (processo penal).
1
Jurisdição penal internacional.
1
Jurisdição penal.
1
Justiça, método.
1
Legislação penal.
1
Legitimidade.
1
Literatura.
1
Livre-arbítrio e determinismo.
1
Medo, aspectos jurídicos.
1
Modelo jurídico.
1
Montesquieu, 1689-1755.
1
Motivação da sentença.
1
Neoliberalismo.
1
Neurologia.
1
Ontologia jurídica.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pobreza, criminalização, Brasil.
1
Política social.
1
Positivismo.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência.
1
Princípio da legalidade, direito ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio jurídico.
1
Prisão, redução.
1
Processo penal, Espanha, Peru, Es...
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Prova documental.
1
Punibilidade.
1
Rawls, John.
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Reforma penal.
1
Reforma processual penal.
1
Relação de causalidade.
1
Reparação do dano (direito penal).
1
Responsabilidade objetiva.
1
Sanção penal.
1
Segurança no trânsito.
1
Sociedade (direito).
1
Teoria do Estado.
1
Terrorismo.
1
Tipo penal.
1
Tutela jurisdicional.
1
Violência urbana.
Data do Documento
32
2010 - 2014
29
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
59
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
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