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Título
Autor(es)
2023-03
Análise da alienação parental em contexto pandêmico.
Cirino, Gabriela Renata
2016-12
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2010-08
Dos recursos no estatuto da criança e do adolescente
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1989-12
O direito e a justiça do menor.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2011-12
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-10
Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento
Ramidoff, Mário Luiz
2009-08
O direito da criança e do adolescente à convivência comunitária: o Ministério das Cidades na institucionalização das políticas públicas de combate à segregação socioespacial urbana
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-08
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Ramidoff, Mário Luiz
2013-07
O superior interesse : o menor, a criança, a lei e os tribunais
Saraiva, João Batista Costa
2014-09
Depoimento sem dano e falsas memórias
Cambi, Eduardo
;
Oliveira, Priscila Sutil de
Navegar
Autor
3
Ramidoff, Mário Luiz
1
Cambi, Eduardo
1
Cintra, Mirela de
1
Cirino, Gabriela Renata
1
Diniz, Eduardo Saad
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
1
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
1
Mariante, Amanda Ravanello
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Priscila Sutil de
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Santos, Admaldo Cesário dos
1
Saraiva, João Batista Costa
1
Sposato, Karyna Batista
1
Stahlschmidt, Ana Paula Melchiors
1
Svirski, Ana Carolina Chagas Nasc...
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
6
Menor, responsabilidade penal, Br...
4
Delinquência juvenil, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Cidadania, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Delinquência juvenil, direito com...
2
Impunidade, Brasil.
2
Medida socioeducativa, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adolescente, capacidade jurídica,...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Criança, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Curador, Brasil.
1
Delinquencia juvenil, Brasil.
1
Delinquente juvenil, aspectos jur...
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito de visita, jurisprudência...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Emancipação, Brasil.
1
Espaço urbano, aspectos sociais, ...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Juizado de menores, Brasil.
1
Juventude, comportamento, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Maioridade, redução, doutrinas e ...
1
Menor abandonado, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
1
Menor, depoimento, Brasil.
1
Menor, parecer, doutrinas e contr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preconceito social, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Psicologia forense, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1989 - 1989
Tipo
18
Artigo
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