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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Lei anticorrupção estimula redes de governança
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
2014-01
Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcio
Gomes, Magno Federici
;
Marzano, Fabiana Molinero
2017-01
Restituição de ganhos ilícitos : há espaço no Brasil para o disgorgement?
Rosenvald, Nelson
;
Kuperman, Bernard Korman
2001-05
Tópicos essenciais da lavagem de dinheiro
Mendroni, Marcelo Batlouni
2006-02
Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de Improbidade Administrativa
Tourinho, Rita
2008-04
Direito adquirido e os planos de estabilização monetária
Moraes, José Luciano Jost de
2012-06
Lavagem de dinheiro: donos da igreja Renascer vão para o "céu"
Gomes, Luiz Flávio
2012-08
Black money, dirty money e a lavagem de dinheiro
Gomes, Luiz Flávio
2017-04
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.
Almeida, Felipe Cunha de
1999-10
O contra-senso que emana das sanções pecuniárias previstas na lei dos crimes de lavagem.
Barros, Marco Antonio de
Navegar
Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Lessa, Sebastião José
1
Barros, Marco Antonio de
1
Copola, Gina
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Gomes, Magno Federici
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Kuperman, Bernard Korman
1
Maciel, Wesley de Oliveira
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Marzano, Fabiana Molinero
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Flávio Cardoso
1
Pimentel, Marcelo
1
Rosenvald, Nelson
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Sousa, Ulisses César Martins de
1
Tourinho, Rita
1
Tróccoli Junior, Henrique
Assunto
6
Lavagem de dinheiro, Brasil.
5
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Crime organizado, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Crime contra a economia popular, ...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acionista minoritário, proteção, ...
1
Administração pública, licitação,...
1
Alimentos (direito de família), d...
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 12.683, de 10 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, Brasil.
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comunicação, aspectos políticos, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contratos administrativos, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Corrupção administrativa, doutrin...
1
Corrupção, combate, legislação, B...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Dano moral, legislação, alteração...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Empresa pública, responsabilidade...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Evicção, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Fundo de comércio, Brasil.
1
Igreja, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Informação sigilosa, aspectos pol...
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Instituição financeira, transferê...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jogador de futebol.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, aspectos con...
1
Lavagem de dinheiro, jurisprudênc...
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Padrão monetário, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perda de bens, Brasil.
1
Perda de bens, jurisprudência, Br...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Plano econômico, Brasil.
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Repetição de indébito, jurisprudê...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, criminalização,...
1
Servidor público, legislação, Bra...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
1
Índice de atualização monetária, ...
Data do Documento
16
2010 - 2017
7
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
24
Artigo
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