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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Hamilton, Sergio Demoro
2008-12
Sancionada lei que autoriza o interrogatório e outros atos processuais por videoconferência
Capez, Fernando
2015-04
Audiência de garantia: ou sobre o óbvio ululante
Santos, Cleopas Isaías
2005-08
Estágio atual da "delação premiada" no direito penal brasileiro
Jesus, Damásio E. de
2013-10
O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminar
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-08
Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa
Lima, Rogério Montai de
2009-01
Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal: o juiz pergunta antes ou após as partes?
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
2008-12
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal)
Farias, Vilson
2013-02
A prova no projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro
2013-03
O direito ao silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparado
Vale, Ionilton Pereira do
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Autor
2
Hamilton, Sergio Demoro
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alves, Fábio Wellington Ataíde
1
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
1
Capez, Fernando
1
Farias, Vilson
1
Jesus, Damásio E. de
1
Lima, Rogério Montai de
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
4
Contraditório, Brasil.
4
Processo penal, Brasil.
3
Defesa (processo penal), Brasil.
3
Prova testemunhal (processo penal...
3
Testemunha (processo penal), Brasil.
2
Acareação, Brasil.
2
Parte (processo penal), Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acusado, entrevista, jurisprudênc...
1
Acusação, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Ato processual, aplicação de comp...
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Autoincriminação, direito compara...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Confissão voluntária, Brasil.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Código eleitoral, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Inglat...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Falsidade ideológica, eleição, Br...
1
Falso testemunho, Brasil.
1
Fraude eleitoral, criminalização,...
1
Gravação sonora, depoimento, Brasil.
1
Indício, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Instrução (processo penal), Europa.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurado, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Libelo crime acusatório, Brasil.
1
Memória (psicologia), Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Pena.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da inocência, direito c...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, legislação, alter...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), aspectos p...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova criminal, legislação, alter...
1
Prova criminal, projeto de lei, a...
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), aspect...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sistema online, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tratado, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Videoconferência, julgamento, Bra...
Data do Documento
8
2010 - 2015
7
2003 - 2009
Tipo
15
Artigo
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