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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
Cratz, Alyni Lyrio
;
Faro, Julio Pinheiro
2008-11
Juizados especiais cíveis: entre autoritarismo e garantismo
Miranda Netto, Fernando Gama de
2013-07
Ius postulandi nas lides previdenciárias dos Juizados Especiais Federais : uma análise à luz do princípio da igualdade
Segal, Lidiane da Penha
2002-03
Os juizados especiais federais e as comunicações processuais eletrônicas: aspectos da Lei 10.259/01
Carvalho, Ivan Lira de
2004-10
Juizados especiais federais.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2008-02
Meio de impugnação das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis
Tedesco, Paulo Camargo
2002-05
Juizados especiais federais: obra social
Mendes, Gilmar Ferreira
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2013-08-26
Restrição recursal nos juizados especiais: o agravo de instrumento
Oliveira, Alexandre Vidigal de
2009-06
O direito do preso de ser parte nos processos dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Cardoso, Oscar Valente
Navegar
Autor
3
Piske, Oriana
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Cratz, Alyni Lyrio
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Alexandre Vidigal de
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Tedesco, Paulo Camargo
Assunto
4
Juizado especial federal criminal...
3
Direitos humanos, internacionaliz...
3
Estado democrático de direito.
3
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Cidadania.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Justiça Federal, análise, competê...
2
Justiça social.
2
Magistrado, poderes e atribuição.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato processual, aplicação de comp...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Informática, aspectos jurídicos, ...
1
Internacionalização da economia.
1
Intimação, aplicação de computado...
1
Jus postulandi, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção.
1
Oralidade, Brasil.
1
Poder judiciário, análise, legiti...
1
Preso, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2013
9
2002 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Monografia
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