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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Souza, Gelson Amaro de
2009-12
Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Souza, Gelson Amaro de
2011-10
Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
Lazari, Rafael José Nadim de
2014-01
PECs N. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o judiciário : O retorno do "poder moderador"?
Lazari, Rafael José Nadim de
2011-11
Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Souza, Gelson Amaro de
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Autor
3
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
1
Aviso prévio, legislação, Brasil.
1
Aviso prévio, regulamentação, Bra...
1
Ação rescisória, julgamento, comp...
1
Brasil. [Constituição (1988)], re...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, crítica, Brasil.
1
Poder moderador, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, competência, B...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tribunal, julgamento, competência...
Data do Documento
2
2009
2
2011
1
2014
Tipo
5
Artigo
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