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Autor
- 14 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
- 13 Rigolin, Ivan Barbosa
- 12 Mukai, Toshio
- 6 Motta, Carlos Pinto Coelho
- 6 Nóbrega, Airton Rocha
- 5 Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- 4 Marques Neto, Floriano de Azevedo
- 4 Oliveira, Antônio Flávio de
- 4 Sundfeld, Carlos Ari
- 3 Bittencourt, Sidney
- 3 Ferraz, Luciano
- 3 Guimarães, Edgar
- 3 Mafra Filho, Francisco de Salles ...
- 3 Silva, Ângelo Henrique Lopes da
- 3 Zymler, Benjamin
- 2 Amaral, Antônio Carlos Cintra do
- 2 Câmara, Jacintho Arruda
- 2 Dotti, Marinês Restelatto
- 2 Ferreira, Daniel
- 2 Féres, Marcelo Andrade
- 2 Garcia, Flávio Amaral
- 2 Justen Filho, Marçal
- 2 Mello, Rafael Munhoz de
- 2 Moreira, Egon Bockmann
- 2 Palma, Juliana Bonacorsi de
- 2 Pércio, Gabriela Verona
- 2 Reolon, Jaques Fernando
- 2 Szklarowsky, Leon Frejda
- 2 Torres, Ronny Charles Lopes de
- 2 Vieira, Antonieta Pereira
- 1 Aguiar, Afonso Gomes
- 1 Almeida, Pericles Ferreira de
- 1 Alves, Tatiana Muniz S.
- 1 Amorim, Victor Aguiar Jardim de
- 1 Araújo, Luis Fernando Almeida de
- 1 Araújo, Silvia Gabriela Duarte
- 1 Camarão, Tatiana Martins da Costa
- 1 Campos, Gabriel de Britto
- 1 Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
- 1 Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
- 1 Cavalcanti, Augusto Sherman
- 1 Chalusnhak, Ana Luiza
- 1 Copola, Gina
- 1 Corteze, Mário José
- 1 Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
- 1 Degani, Diego Martins
- 1 Delgado, José Augusto
- 1 Dias, Maria Tereza Fonseca
- 1 Dourado, Alice Cotta
- 1 Dutra, Pedro
- 1 Fernandes, Murilo Jacoby
- 1 Fernandes, Ricardo VC
- 1 Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
- 1 Ferraz, Renato de Toledo Piza
- 1 Ferreira, Leila Fonseca dos Santo...
- 1 Florentino Sobbrinho, Sonia Maria...
- 1 Fontoura Filho, Athayde
- 1 Freire, André Luiz
- 1 Freitas, Gabriela Oliveira
- 1 Freitas, Rafael Véras de
- 1 Furtado, Madeline Rocha
- 1 Gabriel, Yasser Reis
- 1 Gieremek, Rogeria
- 1 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 1 Guerra, Evandro Martins
- 1 Guimarães, Angélica
- 1 Guimarães, Bernardo Strobel
- 1 Guimarães, Patrícia Borba Vilar
- 1 Hachem, Daniel Wunder
- 1 Harada, Kiyoshi
- 1 Hupsel, Edite Mesquita
- 1 Japur, José Paulo Dorneles
- 1 Kato, Mariana Almeida
- 1 Lima, Isis Maria Passos
- 1 Lins, Ércio de Arruda
- 1 Machado, Karine Lilian de Sousa C...
- 1 Madeira, José Maria Pinheiro
- 1 Mamede, Filipe Regne
- 1 Manuel, Luis Eduardo Coimbra de
- 1 Martins, Ives Gandra da Silva
- 1 Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Al...
- 1 Mastrodi, Josué
- 1 Meerholz, André Leonardo
- 1 Melo, Stela Maria Ramos de
- 1 Melo, Thiago Dellazari
- 1 Mesquita, Olivia do Amaral
- 1 Miranda, Ciro Carvalho
- 1 Mota, Carlos Pinto Coelho
- 1 Munhoz, Cintia Alice Torrez
- 1 Naves, Luís Emílio Pinheiro
- 1 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- 1 Neves, Marcelo
- 1 Nobre, Eduardo
- 1 Paiva, Clarissa Teixeira
- 1 Pavan, Dorival Renato
- 1 Pedra, Anderson Sant'Ana
- 1 Pereira Junior, Jessé Torres
- 1 Pereira, João Gabriel Gomes
- 1 Pires, Adriana Tavares Pereira
- 1 Portella, Gualter Ramalho
- 1 Quetes, Regeane Bransin
- 1 Ramos, Flávio
- 1 Reis, Luciano Elias
- 1 Reis, Samuel Mota de Souza
- 1 Reisdorfer, Guilherme Fredherico ...
- 1 Saddi, Jairo
- 1 Santana, Jair Eduardo
- 1 Santos, Enoque Ribeiro dos
- 1 Santos, José Anacleto Abduch
- 1 Scarpino Junior, Luiz Eugenio
- 1 Schulze, Clenio Jair
- 1 Schwind, Rafael Wallbach
- 1 Silva, Gustavo Henrique Trindade da
- 1 Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
- 1 Silva, Lucas do Monte
- 1 Silva, Ronaldo Quintanilha da
- 1 Silva, Wesley Ricardo Bento da
- 1 Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
- 1 Sousa, Guilherme Carvalho e
- 1 Souza, Carlos Alberto Sobral de
- 1 Souza, Huilder Magno de
- 1 Souza, Juliana Simões de
- 1 Souza, Rodrigo Pagani de
- 1 Stroppa, Christianne de Carvalho
- 1 Tiossi Junior, José Roberto
- 1 Tourinho, Rita
- 1 Valle, Vanice Regina Lírio do
- 1 Vianna, Flavia Daniel
- 1 Vieria, David Laerte
- 1 Violin, Tarso Cabral
- 1 Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
- 1 Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
- 42 Contrato administrativo, Brasil.
- 35 Administração pública, Brasil.
- 21 Contratação de obras e serviços, ...
- 9 Brasil. [Lei de licitação (1993)].
- 8 Concessão de serviços públicos, B...
- 8 Concorrência pública, Brasil.
- 6 Consórcio, Brasil.
- 6 Terceiro setor, Brasil.
- 5 Contratação de obras e serviços, ...
- 5 Convênio, Brasil.
- 5 Cooperativa, Brasil.
- 5 Moralidade administrativa, Brasil.
- 5 Serviços públicos, Brasil.
- 5 Terceirização, Brasil.
- 4 Administração pública, contrataçã...
- 4 Administração pública, licitação,...
- 4 Bens públicos, Brasil.
- 4 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 4 Contrato administrativo, legislaç...
- 4 Contrato de serviço, Brasil.
- 4 Contrato, Brasil.
- 4 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 4 Empresa pública, Brasil.
- 4 Empresa, Brasil.
- 4 Equilíbrio econômico, Brasil.
- 4 Improbidade administrativa, Brasil.
- 4 Interesse público, Brasil.
- 4 Microempresa, Brasil.
- 4 Parceria público-privada (PPP), B...
- 4 Pregão, Brasil.
- 4 Preço, registro, Brasil.
- 4 Princípio da legalidade, Brasil.
- 3 Consórcio de empresas, Brasil.
- 3 Contrato de serviço, jurisprudênc...
- 3 Direito administrativo, Brasil.
- 3 Licitação, jurisprudência, Brasil.
- 3 Licitação, legislação, Brasil.
- 3 Notória especialização, Brasil.
- 3 Organização social, Brasil.
- 3 Poder discricionário, Brasil.
- 3 Poder público, Brasil.
- 3 Políticas públicas, Brasil.
- 3 Preço, Brasil.
- 3 Princípio constitucional, Brasil.
- 3 Serviço público, Brasil.
- 3 Sociedade de economia mista, Brasil.
- 3 Tribunal de contas, Brasil.
- 2 Adjudicação, Brasil.
- 2 Advocacia, natureza jurídica, Bra...
- 2 Advogado, contratação, aspectos j...
- 2 Aeroporto, licitação, Brasil.
- 2 Agência reguladora, Brasil.
- 2 Alienação de bens, Brasil.
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
- 2 Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
- 2 Concorrência internacional.
- 2 Concurso público, Brasil.
- 2 Controle externo, Brasil.
- 2 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 2 Despesa pública, Brasil.
- 2 Direito da concorrência, Brasil.
- 2 Débito trabalhista, Brasil.
- 2 Empresa de prestação de serviços,...
- 2 Empresa de prestação de serviços,...
- 2 Empresa privada, Brasil.
- 2 Empresa pública, inovação, Brasil.
- 2 Empresa pública, regime jurídico,...
- 2 Exploração florestal, Brasil.
- 2 Falência, Brasil.
- 2 Firma de advocacia, contratação, ...
- 2 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 2 Intervenção do Estado na economia...
- 2 Isonomia constitucional, Brasil.
- 2 Leilão, Brasil.
- 2 Olimpíadas, licitação, Brasil.
- 2 Parceria comercial, Brasil.
- 2 Parceria público-privada (PPP), a...
- 2 Permissão de uso, Brasil.
- 2 Pregão eletrônico, Brasil.
- 2 Pregão eletrônico, legislação, Br...
- 2 Pregão presencial, Brasil.
- 2 Prestação de serviços, Brasil.
- 2 Publicidade (direito), Brasil.
- 2 Servidor público, Brasil.
- 2 Setor privado, Brasil.
- 2 Setor público, Brasil.
- 2 Tipicidade, Brasil.
- 2 Transferência de recursos, Brasil.
- 2 Tribunal de contas, jurisprudênci...
- 1 Adjudicação.
- 1 Administração da falência, Brasil.
- 1 Administração indireta, Brasil.
- 1 Administração municipal, Brasil.
- 1 Administração pública, contrataçã...
- 1 Administração pública, contrataçã...
- 1 Administração pública.
- 1 Advogado, contratação, aspectos c...
- 1 Advogado, contratação, Brasil.
- 1 Agente político, Brasil.
- 1 Agência de propaganda, contrataçã...
- 1 Agência Nacional de Aviação Civil...
- 1 Agência Nacional de Transportes A...
- 1 Agência reguladora, poderes e atr...
- 1 Alienação, Brasil.
- 1 Antijuridicidade, Brasil.
- 1 Arrematação, Brasil.
- 1 Assessoria jurídica, contratação,...
- 1 Associação sem fins lucrativos, l...
- 1 Atividade econômica, Brasil.
- 1 Ativo financeiro, alienação, Brasil.
- 1 Ato administrativo, competência, ...
- 1 Ato administrativo, revogação, Br...
- 1 Autarquia, licitação, Brasil.
- 1 Autonomia administrativa, empresa...
- 1 Banco Interamericano de Desenvolv...
- 1 Banco Mundial.
- 1 Bancos, Brasil.
- 1 Bancos, contratação, licitação, B...
- 1 Bens penhoráveis, Brasil.
- 1 Bens públicos, leilão, Brasil.
- 1 Bens, aquisição, Brasil.
- 1 Bens, Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988). Eme...
- 1 Brasil. [Constituição (1988). Eme...
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Código de proteção e def...
- 1 Brasil. [Estatuto nacional da mic...
- 1 Brasil. [Lei das parcerias públic...
- 1 Brasil. [Lei de responsabilidade ...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
- 1 Brasil. [Lei n. 5.450, de 31 de m...
- 1 Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
- 1 Cadastro, Brasil.
- 1 Caixa Econômica Federal (CEF).
- 1 Capacidade jurídica, Brasil.
- 1 Capacidade profissional, Brasil.
- 1 Carta convite, Brasil.
- 1 Certidão negativa, Brasil.
- 1 Cessão contratual, Brasil.
- 1 Comissão (direito administrativo)...
- 1 Competição esportiva, Brasil.
- 1 Competição esportiva, licitação, ...
- 1 Competição esportiva, licitação, ...
- 1 Competição esportiva, organização...
- 1 Competência administrativa, Brasil.
- 1 Compliance, Brasil.
- 1 Concessão de serviços públicos, a...
- 1 Concessão de serviços públicos, c...
- 1 Concessão de serviços públicos, e...
- 1 Concessão de serviços públicos, l...
- 1 Concessão de serviços públicos, r...
- 1 Concorrência internacional, Brasil.
- 1 Concorrência pública, legislação,...
- 1 Concorrência, Brasil.
- 1 Concorrência, parecer, Brasil.
- 1 Condições econômicas, Brasil.
- 1 Conselho de administração, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Consumidor, Brasil.
- 1 Consórcio administrativo, Brasil.
- 1 Contabilidade pública, Brasil.
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contratação, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, jurispru...
- 1 Contrato administrativo, licitaçã...
- 1 Contrato administrativo, mandato ...
- 1 Contrato administrativo, pagament...
- 1 Contrato de fornecimento, Brasil.
- 1 Contrato de serviço, alteração, B...
- 1 Contrato de serviço, aspectos con...
- 1 Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Contratos administrativos, Brasil.
- 1 Contribuinte (pessoa jurídica), B...
- 1 Convênio, legislação, regulamenta...
- 1 Cooperativa de trabalho, Brasil.
- 1 Cooperativa, aspectos constitucio...
- 1 Cooperativa, aspectos jurídicos, ...
- 1 Cooperativa, contratação, Brasil.
- 1 Cooperação, Brasil.
- 1 Copa do Mundo (2014 : Brasil).
- 1 Correção monetária, Brasil.
- 1 Corrupção administrativa, Brasil.
- 1 Corrupção passiva, Brasil.
- 1 Corrupção, controle, Brasil.
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Declaração de inconstitucionalida...
- 1 Degradação ambiental, Brasil.
- 1 Desapropriação, Brasil.
- 1 Desastre natural, Brasil.
- 1 Descentralização administrativa, ...
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Direito ambiental, Brasil.
- 1 Direito de preferência, Brasil.
- 1 Direito florestal, Brasil.
- 1 Direito portuário, Brasil.
- 1 Economia de escala, Brasil.
- 1 Economia de escala.
- 1 Edital, Brasil.
- 1 Edital, especificação, Brasil.
- 1 Edital.
- 1 Eficiência (serviço público), Bra...
- 1 Eficácia da lei no tempo, Brasil.
- 1 Embargos à execução, Brasil.
- 1 Emissora de televisão, contrataçã...
- 1 Empregado, Brasil.
- 1 Empresa Brasileira de Correios e ...
- 1 Empresa de prestação de serviços,...
- 1 Empresa estrangeira, aspectos jur...
- 1 Empresa holding, Brasil.
- 1 Empresa privada, contratação, Bra...
- 1 Empresa privada, contratação, leg...
- 1 Empresa privada, investimento, Br...
- 1 Empresa pública, atividades, Brasil.
- 1 Empresa pública, contratação, Bra...
- 1 Empresa pública, criação, legisla...
- 1 Empresa pública, extinção, legisl...
- 1 Empresa pública, licitação, Brasil.
- 1 Empresa pública, poderes e atribu...
- 1 Empresa subsidiária, Brasil.
- 1 Empresa subsidiária, extinção, Br...
- 1 Empresa, cisão, Brasil.
- 1 Empresa, incorporação, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito, Br...
- 1 Exceção (processo civil), Brasil.
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Financiamento externo, Brasil.
- 1 Finanças públicas, Brasil.
- 1 Floresta, Brasil.
- 1 Fornecedor, Brasil.
- 1 Franquia postal, licitação, Brasil.
- 1 Fraude processual, Brasil.
- 1 Função social, Brasil.
- 1 Globalização da economia.
- 1 Governança, Brasil.
- 1 Grupo econômico, Brasil.
- 1 Habilitação profissional, Brasil.
- 1 Hasta pública, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, doutr...
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Inexecução das obrigações, Brasil.
- 1 Informática, contratação, Brasil.
- 1 Infraestrutura, Brasil.
- 1 Infraestrutura, investimento, con...
- 1 Instituição financeira, Brasil.
- 1 Integração econômica.
- 1 Investimento estrangeiro, Brasil.
- 1 Investimento público, Brasil.
- 1 Investimento, contrato, Brasil.
- 1 Juros, Brasil.
- 1 Justiça eleitoral, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, Brasil.
- 1 Leilão judicial, Brasil.
- 1 Licitação com recursos externos.
- 1 Licitação, aspectos constituciona...
- 1 Licitação, competitividade, Brasil.
- 1 Licitação, controle judicial, Bra...
- 1 Licitação, controle, Brasil.
- 1 Licitação, edital, Brasil.
- 1 Licitação, financiamento, Brasil.
- 1 Licitação, legislação, alteração,...
- 1 Licitação, legislação, análise, B...
- 1 Licitação, registro, preço, legis...
- 1 Licitação, taxas, Brasil.
- 1 Liquidação extrajudicial, Brasil.
- 1 Livre concorrência, proteção, Bra...
- 1 Medida de emergência, Brasil.
- 1 Microempresa, contratação, Brasil.
- 1 Microempresa, estatuto, legislaçã...
- 1 Microempresa, licitação, Brasil.
- 1 Multa administrativa, Brasil.
- 1 Mão-de-obra, Brasil.
- 1 Mão-de-obra, contratação, Brasil.
- 1 Nepotismo, Brasil.
- 1 Notória especialização, contrataç...
- 1 Obras públicas, fiscalização, Bra...
- 1 Obras públicas, investimento, Bra...
- 1 Obras públicas, licitação, Brasil.
- 1 Obras públicas, orçamento, Brasil.
- 1 Obrigação legal, Brasil.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Organização da Sociedade Civil de...
- 1 Organizações da Sociedade Civil d...
- 1 Parceria comercial, projeto de le...
- 1 Parceria público-privada (PPP), m...
- 1 Parceria público-privada (PPP), n...
- 1 Parceria público-privada, Brasil.
- 1 Parentesco, Brasil.
- 1 Penhora, Brasil.
- 1 Penitenciária, Amapá.
- 1 Pequena empresa, Brasil.
- 1 Pequena empresa, contratação, Bra...
- 1 Pequena empresa, estatuto, legisl...
- 1 Pequena empresa, licitação, Brasil.
- 1 Permissão de serviços públicos, B...
- 1 Permissão de serviços públicos, e...
- 1 Pessoa física, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Petição, Brasil.
- 1 Petróleo Brasileiro (Petrobras).
- 1 Planejamento estratégico.
- 1 Planejamento federal, Brasil.
- 1 Poder regulamentar, Brasil.
- 1 Política de desenvolvimento, Brasil.
- 1 Política de preço, Brasil.
- 1 Porto, arrendamento , Brasil.
- 1 Porto, regulação, Brasil.
- 1 Pregão, legislação, Brasil.
- 1 Prestação de serviço, fiscalizaçã...
- 1 Presunção legal, Brasil.
- 1 Preço mínimo, Brasil.
- 1 Princípio da isonomia, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio da publicidade, Brasil.
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Privatização, legislação, Brasil.
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Produto industrializado, Brasil.
- 1 Programa das Nações Unidas Para o...
- 1 Proteção ambiental, Brasil.
- 1 Prova (direito administrativo), B...
- 1 Publicidade comercial, Brasil.
- 1 Publicidade governamental, Brasil.
- 1 Publicidade, aspectos juridicos, ...
- 1 Publicidade, contratação, Brasil.
- 1 Publicidade, licitação, Brasil.
- 1 Punição, Brasil.
- 1 Qualificação profissional, Brasil.
- 1 Radiodifusão educativa, licitação...
- 1 Receita pública, Brasil.
- 1 Recurso administrativo, Brasil.
- 1 Recursos florestais, administraçã...
- 1 Regime jurídico, Brasil.
- 1 Relação de consumo, Brasil.
- 1 Relação de trabalho, Brasil.
- 1 Relações familiares, aspectos jur...
- 1 Rescisão do contrato, Brasil.
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade subsidiária, Bra...
- 1 Responsabilidade, Brasil.
- 1 Sanção administrativa, Brasil.
- 1 Sanção administrativa, regime jur...
- 1 Servidor público, direitos e deve...
- 1 Servidor público, pagamento, Brasil.
- 1 Serviço postal, Brasil.
- 1 Serviços, Brasil.
- 1 Serviços, compra e venda, Brasil.
- 1 Setor privado, contratação, Brasil.
- 1 Sociedade civil, Brasil.
- 1 Sociedade de economia mista, natu...
- 1 Subvenção, Brasil.
- 1 Suspeição, Brasil.
- 1 Tecnologia da informação, Brasil.
- 1 Tecnologia da informação, contrat...
- 1 Tecnologia da informação, contrat...
- 1 Tecnologia da informação, contrat...
- 1 Tecnologia da informação, licitaç...
- 1 Terceirização, regime jurídico, B...
- 1 Terceiro setor, contratação, Brasil.
- 1 Terceiro setor, legislação, Brasil.
- 1 Terceiro setor, licitação, legisl...
- 1 Tercerização, Brasil.
- 1 Tomada de contas especial, compet...
- 1 Tomada de contas, Brasil.
- 1 Transporte de passageiro, Brasil.
- 1 Transporte rodoviário, legislação...
- 1 Transporte rodoviário, licitação,...
- 1 Usufruto, Brasil.
- 1 Venda judicial, Brasil.
- 1 Vigência, Brasil.