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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2001-10
Sentença cível.
Jorge, Flávio Cheim
2003-07
O parágrafo 3º do art. 515 do Código de processo civil: uma análise à luz da filosofia hermenêutica (ou hermenêutica filosófica) de Heidegger e Gadamer
Hommerding, Adalberto Narciso
2017-09
Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa".
Bueno, Cassio Scarpinella
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Autor
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Silva, Sandoval Alves da
Assunto
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Sentença civil, história, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2001 - 2009
Tipo
5
Artigo
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