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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Apontamentos sobre duas relevantes inovações no projeto de um novo CPC
Porto, Sérgio Gilberto
2012-06
Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência
Porto, Sérgio Gilberto
2014-09
A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Porto, Sérgio Gilberto
;
Carvalho, Fabrício de Farias
2011-03
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil
Porto, Sérgio Gilberto
2014-06
A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)
Porto, Sérgio Gilberto
;
Ustárroz, Daniel
2017-02
Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro
Porto, Sérgio Gilberto
;
Assis, Araken de
2012-09
Brevíssimas notas sobre a ideia de instrumentalidade constitucional
Porto, Sérgio Gilberto
2017-03
Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro.
Assis, Araken de
;
Porto, Sérgio Gilberto
2011-07
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil
Porto, Sérgio Gilberto
2013-01
Sinergia jurídica : processo e realização do direito
Porto, Sérgio Gilberto
Navegar
Autor
2
Assis, Araken de
1
Carvalho, Fabrício de Farias
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Sentença judicial, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Depósito (direito comercial), Bra...
2
Depósito bancário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Processo de execução, Brasil.
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Recuperação de empresa, penhora, ...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Agravo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ação de indenização, aspectos jur...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Preparo de recurso, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2012
2
2014
2
2017
1
2013
Tipo
10
Artigo
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