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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Comunidades prisionais autoadministradas: o fenômeno APAC
Darke, Sacha
2007-11
Penas alternativas x prisão: a construção de um outro paradigma
Matsuda, Fernanda Emy
;
Teixeira, Alessandra
2012-01
Habeas corpus e política penitenciária : as relações entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na falta de vagas no regime semiaberto
Silva, Renata Gomes da
2006-04
Criminologia e descarcerização: uma introdução ao complexo processual de (re)construção da dignidade humana e da cidadania pela educação, ocupação e geração de renda
-
2009-05
O cumprimento de ordem judicial pelo registrador: aspectos penais e processuais penais
Fernandes, Antonio Scarance
2009-02
Apelação em liberdade: o Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-03
Um crime, dois conflitos (e a questão revisitada, do "roubo do conflito" pelo Estado)
Santos, Cláudia Cruz
2011-11
Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias
Vale, Ionilton Pereira do
2013-09
Evasões durante as saídas temporárias: estudo empírico do desempenho do instituto e do perfil do evadido
Prado, Daniel Nicory do
2017-03
Nas redes da proibição : crack, polícia e segurança pública na Grande Recife.
Gonçalves, Cristhovão Fonseca
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Arruda, Élcio
1
Assis, Araken de
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Castro, Jerônimo Fernando dos San...
1
Chaves, Leonardo Cocchieri Leite
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Darke, Sacha
1
Dias, Camila Caldeira Nunes
1
Dourado, Maiara Batista
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Cristhovão Fonseca
1
Jesus Filho, José de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maffini, Rafael
1
Marcão, Renato
1
Matsuda, Fernanda Emy
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Pinto, Celso de Magalhães
1
Pontieri, Alexandre
1
Prado, Daniel Nicory do
1
Rudnicki, Dani
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santos, Cláudia Cruz
1
Silva, Renata Gomes da
1
Souza, Flora Sartorelli Venâncio de
1
Teixeira, Alessandra
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Vieira, Luís Guilherme
1
Zilli, Marcos
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
9
Sistema penitenciário, Brasil.
4
Execução (processo penal), Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Processo penal, Brasil.
4
Reintegração social, Brasil.
3
Criminologia, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Pena de reclusão, Brasil.
3
Política penitenciária, Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Pena de detenção, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Preso, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Religião e direito, Brasil.
2
Religião, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Sistema penitenciário, crítica e ...
2
Tratamento de preso, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Alimentação, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Brasil. [Lei n.12.403, de 4 de ma...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Delinquente, responsabilidade pen...
1
Desacato à autoridade, Brasil.
1
Direito alternativo, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Disciplina, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Fuga, prisão, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), d...
1
Inclusão social, prisão, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indulto, prisão, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Liberdade de consciência, Brasil.
1
Liberdade de culto, aspectos jurí...
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena alternativa, pesquisa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Penitenciária, administração, Bra...
1
Penitenciária, análise, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
Política criminal, legislação, Br...
1
População carcerária, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Princípio da inocência, análise, ...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Punição, análise, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Réu, Brasil.
1
Sistema penitenciário, regimento,...
1
Tortura, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2019
12
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
37
Artigo
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