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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2010-08
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2007-09
Aspectos controvertidos sobre o instituto da prisão preventiva
Cruz, Diogo Tebet da
2010-02
A prisão especial para o advogado: "Sala do Estado-Maior"
Weinmann, Amadeu de Almeida
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2014-10
A prisão preventiva como instrumento para tutela da violência doméstica e familiar contra a mulher
Schäfer, Gilberto
;
Fernandes Neto, Julio
2001-11
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2008-10
Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2010-09
Efeitos perversos da prisão cautelar
Sanguiné, Odone
2010-07
Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro
Zilli, Marcos
Navegar
Autor
8
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Barbagalo, Fernando Brandini
2
Câmara, Luiz Antonio
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Knopfholz, Alexandre
2
Szesz, André
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Bianchini, Alice
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Capez, Fernando
1
Cardoso, João Gabriel
1
Cruz, Diogo Tebet da
1
Duclerc, Elmir
1
Fernandes Neto, Julio
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Fernandes, Luciana Costa
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Gomes, Magno Federici
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Libera, Lindomar Luiz Della
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Lima, Arnaldo Siqueira de
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Oliveira, Natacha Alves de
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Sanguiné, Odone
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Schäfer, Gilberto
1
Sousa, Áurea Maria Ferraz de
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Trindade, Hugo Vidal
1
Valença, Manuela Abath
1
Weinmann, Amadeu de Almeida
1
Wunderlich, Alexandre
1
Zilli, Marcos
Assunto
8
Condenação criminal, Itália.
8
Prisão em flagrante, Brasil.
8
Refugiado político, Brasil.
7
Extradição, Brasil, Itália.
6
Prisão cautelar, Brasil.
6
Processo penal, Brasil.
5
Princípio da inocência, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Inquérito policial, Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
4
Prisão provisória, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Ordem pública, Brasil.
3
Prisão temporária, Brasil.
3
Processo penal, aspectos constitu...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime econômico, prisão, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Medida de segurança, Brasil.
2
Periculosidade (direito penal), B...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão em flagrante, natureza jur...
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Agente de polícia, poderes e atri...
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime, legislação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Extradição, competência, Brasil.
1
Extradição.
1
Filosofia do direito.
1
Flagrante, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Imunidade, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei especial, alteração, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mulher, prisão, Brasil.
1
Mulher, proteção, legislação, Bra...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena, alteração, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão cautelar, análise, jurispr...
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão especial, Brasil.
1
Prisão especial, jurisprudência, ...
1
Prisão preventiva, alteração, leg...
1
Prisão preventiva, análise compar...
1
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Prisão temporária, direito compar...
1
Prisão temporária, doutrinas e co...
1
Prisão temporária, jurisprudência...
1
Prisão, jurisprudência, Pará.
1
Processo civil, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Renúncia (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
Data do Documento
1
2020 - 2021
29
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
42
Artigo
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