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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2009-03
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Schmitt, Cristiano Heineck
2010-10
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2009-02
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Schmitt, Cristiano Heineck
2004-07
Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2011-05
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
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Autor
2
Peres, Fabiana Prietos
Assunto
3
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito de arrependimento, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Multipropriedade, Brasil.
2
Proteção de defesa do consumidor,...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Turismo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Proteção e defesa do consumidor.
Data do Documento
2
2009
1
2004
1
2010
1
2011
1
2014
Tipo
6
Artigo
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