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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009
Silva, Bruno Freire e
2007-04
A inversão judicial do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Silva, Bruno Freire e
2008-09
A ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública
Silva, Bruno Freire e
2014-02
Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa
Silva, Bruno Freire e
2009-09
A alteração do art. 489 do CPC e a fungibilidade na utilização da medida cautelar e tutela antecipada
Silva, Bruno Freire e
2008-05
Arresto cautelar: hipóteses exemplificativas
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Silva, Bruno Freire e
Navegar
Autor
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Arresto.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, legalização, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defesa, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida cautelar.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Processo cautelar.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença rescindente, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2007
1
2009
1
2011
1
2014
Tipo
6
Artigo
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