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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2010-04
Dignidade e solidariedade civil-constitucional
Lisboa, Roberto Senise
2016-12
Sucessão dos descendentes socioafetivos.
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2016-12
A fiança paga como adiantamento de legítima.
Souza, Bóris Ceolin de
2014-03
Doação de órgãos: quem pode autorizar?
Dias, Maria Berenice
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2010-11
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Tartuce, Flávio
2021-04
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Delgado, Mário Luiz
2008-01
O instituto da indignidade e seus aspectos processuais
Neves, Rodrigo Santos
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
Navegar
Autor
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Alves, Cristiane Avancini
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Delgado, Mário Luiz
1
Dias, Maria Berenice
1
Duarte, Anna Luiza
1
Dutra, Elder Gomes
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Gaya, Karyna Saraiva Leão
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Scaff, Fernando Campos
1
Souza, Bóris Ceolin de
1
Tartuce, Flávio
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
10
Herança, Brasil.
9
Herdeiro necessário, Brasil.
7
Brasil. [Código civil (2002)].
6
Cônjuge, Brasil.
6
Descendente, Brasil.
6
Direito das sucessões, Brasil.
6
União estável, Brasil.
4
Herdeiro, Brasil.
3
Companheira, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, legislação, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Concubinato, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Convivente, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Empresa familiar, Brasil.
1
Fiança civil, legislação, análise...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime dotal, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Testamento, direito comparado.
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
Data do Documento
2
2020 - 2021
14
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
21
Artigo
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