Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 46.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-08O dilema da triagem médica nos casos de pacientes diagnosticados com COVID-19 : reflexos penais de uma escolha de Sofia.Melo, Matheus Barbosa; Torres, Tiago Caruso
2020-09Lei complementar nº 173/2020 : breve análise.Rigolin, Ivan Barbosa
2020-11A morte, o luto não autorizado e os impactos do novo coronavírus : uma análise dos relatos das famílias enlutadas a partir do memorial virtual "Inumeráveis".Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Serenato, Matheus Sad
2020-06Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.Trevisan, Beatriz Massetto; Groterhorst, Rebecca; Rassi, João Daniel; Fuchs, Marcos
2020-09Prisão do devedor de alimentos em tempos do coronavírus (COVID-19) : Lei nº 14.010, de 10.06.2020.Riva, Léia Comar
2021-05A cláusula de não indenizar na questão da vacinação.Romano, Rogério Tadeu
2020-10A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.Dias, Victor Massante
2020-06A responsabilidade penal por omissão do chefe do poder executivo no combate à epidemia viral do novo coronavírus (Covid-19).Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti Knieling
2021-01Covid-19 e as relações condominiais.Karpat, Rodrigo
2020-05As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19.Silva, Marcus Vinicius Fernandes Andrade da

Navegar

Assunto