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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-04A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucionalBoyadjian, Gustavo Henrique Velasco
2013-04A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posseTartuce, Flávio
2013-04Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código CivilVeloso, Sílvia Mechelany
2013-04Função negocial e função social do contrato : subsídios para um estudo comparativoSouza, Eduardo Nunes de
2007-01A função social do advogado e a advocacia 'PRO BONO"Modé, Fernando Magalhães
2011-01Arbitragem : algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processualTartuce, Flávio
2012-01A dispensa coletiva de empregados e a função social da empresa: a preponderância do público no direito empresarialReis, Marcelo Terra
2011A constitucionalização do direito do trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humanaGomes, Dinaura Godinho Pimentel
2011-01Da manutenção da atividade empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem principiológicaLeal Junior, João Carlos; Prado, Martha Asunción Enriquez
2011-07O bem comum e a função social da propriedadeRebouças, Rodrigo Fernandes

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