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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Acesso à jurisdição e direito à saúde
Negri, André Del
;
Ribeiro, Ramon Antunes
2011
Direito à saúde e o dever de informar: direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco
Piovesan, Flávia
;
Sudbrack, Umberto Guaspari
2015-07
Uma análise das parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde no Brasil
Silva Junior, Geraldo Bezerra da
;
Dias, Eduardo Rocha
2015-10
Regulação sanitária: atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em prol da saúde pública
Delgado, Joedson de Souza
2006-07
A saúde suplementar no contexto do Estado regulador brasileiro
Gregori, Maria Stella
2012-09
Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal : paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública
Rosa, Gérson Faustino
2016-01
A regulação pública de processos e produtos tecnológicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária: processo regulatório e procedimento administrativo
Pelaez, Víctor
;
Silva, Letícia Rodrigues da
2016-04
Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei nº 13.019/2014
Martins, Silvia Portes Rocha
2013-08-12
Alienação e demagogia
Dantas, Josemar
2015-01
Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticas
Gebran Neto, João Pedro
Navegar
Autor
2
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Custódio, Helita Barreira
2
Dantas, Josemar
2
Oliveira, Rafael Arruda
2
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
2
Silva, Ivan Luiz da
1
Alencar, Aristhéa Totti Silva Cas...
1
Amaral, José Otávio Ferreira
1
Aurvalle, Luís Alberto d'Azevedo
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
1
Carvalho, Patrícia Luciane de
1
Carvalho, Raquel Melo Urbano de
1
Cremer, Marta Jussara
1
Delgado, Joedson de Souza
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Duarte, Fabrício de Souza
1
Elias Neto, Abrahão
1
Farah, Elias
1
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Garcia, Melissa Chaves
1
Gebran Neto, João Pedro
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Marco Aurélio Carvalho
1
Gregori, Maria Stella
1
Karam, Maria Lucia
1
Lavor, Francisco Paula Ferreira
1
Ledur, Mariana Leão
1
Limberger, Têmis
1
Lobo, Eduardo Senna
1
Lídice, Roberta
1
Malik, Ana
1
Martini, Sandra Regina
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Moraes, Alexandre de
1
Negri, André Del
1
Pelaez, Víctor
1
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliv...
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Piovesan, Flávia
1
Pires, Melissa Areal
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Ribeiro, Ramon Antunes
1
Ribeiro, Rita de Cássia
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rosa, Gérson Faustino
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva Junior, Geraldo Bezerra da
1
Silva, Letícia Rodrigues da
1
Simm, Zeno
1
Sudbrack, Umberto Guaspari
1
Texeira, Josenir
1
Torres, José Henrique Rodrigues
1
Tourinho, Rita
1
Vasconcellos, Marcelo Augusto Car...
1
Veronese, Jorvel Eduardo Albring
1
Weintraub, Arthur Bragança de Vas...
Assunto
9
Direito à saúde, Brasil.
5
Política de saúde, Brasil.
5
Vigilância sanitária, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Licitação, dispensa, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Saúde ambiental, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
2
Agência Nacional de Vigilância Sa...
2
Assistência social, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Condições sanitárias, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Médico, contratação, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Organização social, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Segurança pública, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Serviço de saúde, Brasil.
2
Serviços públicos, regulação, Bra...
2
Suspensão do processo civil, natu...
2
Toxicomania (direito penal), Brasil.
2
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, criminalização, doutrinas...
1
Aborto, criminalização, legislaçã...
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, discriminação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Agente de saúde, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, legislação, B...
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Alimento dietético, Brasil.
1
Alimento, Brasil.
1
Alimento, embalagem, regulação, B...
1
Alimento, regulação, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bioética, legislação, análise, Br...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei orgânica da saúde (1...
1
Cargo público, Brasil.
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cigarro, empresa, responsabilidad...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Convênio, Bebedouro(SP), Cuba.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Dano ambiental, legislação, Brasil.
1
Despesa pública, aspectos socioec...
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, aspectos sociais...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direito.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Distanásia, Brasil.
1
Empirismo.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Farmacêutico, responsabilidade ci...
1
Farmácia, fiscalização, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
gestão democratica, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Heurística.
1
Hospital, Brasil.
1
Imposto provisório sobre moviment...
1
Indústria alimentícia, Brasil.
1
Indústria química, acidente, Sant...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intoxicação, Brasil.
1
Inércia da administração, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Medicamento genérico, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicamento, controle, aspectos j...
1
Medicamento, distribuição, decisã...
1
Medicamento, distribuição, fiscal...
1
Medicamento, patente, Brasil.
1
Medicamento, pesquisa, fiscalizaç...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Metodologia científica.
1
Microcefalia, Brasil.
1
Morte, aspectos sociais, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Organização social, aspectos jurí...
1
Organização social, São Paulo (Es...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), h...
1
Perícia, aspectos ambientais, Bra...
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa física, contratação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, contratação, Br...
1
Plano de saúde, responsabilidade,...
1
Pneu, importação, crítica, Brasil.
1
Pneu, reciclagem, efeito ambienta...
1
Poder público, competência, Brasil.
1
Poder público, direitos e deveres...
1
Política de saúde, aspectos const...
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Produto químico, acidente, Santa ...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Repressão, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Saneamento básico, planejamento, ...
1
Saneamento básico, política, aspe...
1
Saúde pública, São Paulo (Estado).
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Serviço de saúde, legislação, Bra...
1
Serviço de saúde, qualidade, Brasil.
1
Serviços de Saúde, Brasil.
1
Serviços, contratação, jurisprudê...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema de saúde, aspectos consti...
1
Sistema de saúde, usuário, Brasil.
1
Sistema Nacional de Políticas Púb...
1
Suicídio, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Tabagismo, doença, Brasil.
1
Terceirização, São Paulo (Estado).
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicomania, descriminalização, B...
1
Toxicomania, tratamento, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Tributação, Brasil.
1
União federal, responsabilidade c...
1
Vacina, Brasil.
1
Vacinação, fiscalização, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
36
2010 - 2020
17
2002 - 2009
Tipo
51
Artigo
2
Capítulo de Livro
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