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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05-03
Cartão de crédito ; Edifício
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-04-26
Reembolso
Bessa, Leonardo Roscoe
2012-07-30
Isonomia no mercado: o desconto ao consumidor que paga à vista
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Moura, Walter José Faiad de
2010-03-08
Danos materiais
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-02-15
Limitação de Venda
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-02-22
Memorial de Incorporação
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-09
Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-08-02
Legalidade e legitimidade da resolução 24 (ANVISA)
Bessa, Leonardo Roscoe
2011-03-14
Eficácia do CDC : uma questão financeira?
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Falek, Thales
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
Navegar
Autor
2
Moura, Walter José Faiad de
1
Bessa, Leonardo Henrique D’Andrad...
1
Borges, Fabiana Oliveira
1
Falek, Thales
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Nunes, Ana Luisa Tarter
1
Otreira, Leonardo
Assunto
10
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Dano moral, Brasil.
4
Consumidor, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Fornecedor, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Direitos difusos, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Passageiro, Brasil.
2
Proteção ao consumidor, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Transporte aéreo, Brasil.
1
Auto-escola, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Conferência internacional.
1
Consumidor, banco de dados, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, banco de da...
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, legislação,...
1
Consumidor, cadastro, projeto de ...
1
Consumidor, cadastro, proteção, B...
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crédito direto ao consumidor, asp...
1
Crédito direto ao consumidor, ban...
1
Crédito, Brasil.
1
Crédito, proteção, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito à informação.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade civil, ...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Governo eletrônico, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, regulam...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Nutrição infantil, legislação, Br...
1
Obesidade, controle, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Preço, redução, Brasil.
1
Produto com defeito, aspectos jur...
1
Produto com defeito.
1
Proteção ao consumidor, ensino, B...
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Relação de consumo.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil.
1
Restrição de crédito, cadastro, B...
1
Telefonia móvel, aspectos jurídic...
1
Vício (direito do consumidor), as...
Data do Documento
2
2020 - 2021
34
2010 - 2019
14
2000 - 2009
Tipo
50
Artigo
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