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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
O factoring na visão do Superior Tribunal de Justiça
Bufulin, Augusto Passamani
2013-01
Breves notas sobre o direito de preferência na locação de imóveis urbanos (Lei 8.245/1991)
Bufulin, Augusto Passamani
2014-01
O negócio jurídico societário e hipóteses de responsabilidde dos sócios por dívidas da sociedde empresária
Bufulin, Augusto Passamani
2013-07
Uma análise comparativa entre o direito argentino e o direito peruano a respeito da invalidação do negócio jurídico por erro do declarante
Bufulin, Augusto Passamani
2011-10
Usucapio libertis
Bufulin, Augusto Passamani
2009-01
Limites sobre a atividade judicial na aplicação das normas abertas do Código Civil: critérios para análise de sentenças determinativas
Bufulin, Augusto Passamani
2016-08
Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do Novo código de processo civil.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Bonomo Junior, Aylton
;
Santos, Katharine Maia dos
2017-07
A intervenção processual do credor hipotecário na ação de usucapião movida por terceiro em face do proprietário/devedor hipotecante do imóvel.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Santos, Katharine Maia dos
;
Bonomo Junior, Aylton
2018-02
As repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Santos, Katharine Maia dos
2018-04
Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Sousa, Diego Crevelin de
Navegar
Autor
4
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
4
Santos, Katharine Maia dos
2
Araújo, Caio Souto
2
Bonomo Junior, Aylton
2
Carvalho, Frederico Ivens Miná Ar...
2
Herkenhoff, Henrique Geaquinto
1
Cheida, Daniel Souto
1
Dal'Col, Caio de Sá
1
Lima, Lucas Rodrigues de
1
Sousa, Diego Crevelin de
1
Vermelho, Schamyr Pancieri
Assunto
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Alienação parental, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Direitos patrimoniais, Brasil.
2
Extinção do processo, Brasil.
2
Inquilinato, Brasil.
2
Julgamento parcial do mérito, Bra...
2
Negócio jurídico processual, Brasil.
2
Negócio jurídico processual, dout...
2
Responsabilidade civil, aspectos ...
2
Separação judicial, Brasil.
1
Alimento avoengo, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Brasil. Lei do inquilinato (1991).
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Cônjuges, direitos e deveres, Bra...
1
Decisão judicial, controle, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das sucessões, aspectos c...
1
Direito das sucessões, aspectos s...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de preferência.
1
Direito hipotecário.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, doutrinas ...
1
Direito, análise comparativa, Arg...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Erro (direito civil).
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Imprensa, história, Brasil.
1
Imóvel urbano.
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Justificação, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Locação de imóveis.
1
Locação sob medida, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento judicial, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Usucapião.
1
Vício do consentimento.
1
Vício processual, Brasil.
Data do Documento
12
2020 - 2023
12
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
25
Artigo
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