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Título
Autor(es)
2010-03
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
2018-11
Entre dúvidas e certezas : a resposta correta no processo penal.
Jorio, Israel Domingos
;
Coura, Alexandre de Castro
2017-04
Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado.
Coura, Alexandre de Castro
;
Bedê Junior, Américo
2018-04
Conversão de tempo de serviço especial do servidor público : do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionais.
Pinto, Enara de Oliveira Olimpio Ramos
;
Coura, Alexandre de Castro
2014-10
Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ
Coura, Alexandre de Castro
;
Rocha, Lívia Avance
2017-09
Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito.
Zaganelli, Juliana Costa
;
Coura, Alexandre de Castro
2022-11
Democracia participativa : a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratização.
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
;
Coura, Alexandre de Castro
2016-07
Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro.
Coura, Alexandre de Castro
;
Bedê Junior, Américo
2021-08
Segurança jurídica : uma análise a partir da relação entre ser e ente na perspectiva da fenomenologia heideggeriana.
Lacerda, Allan Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
2020-04
"Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995.
Coura, Alexandre de Castro
;
Altoé, Marcelo Martins
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Autor
2
Bedê Junior, Américo
2
Lacerda, Allan Dias
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Costa, Renata Pereira Carvalho
1
Jorio, Israel Domingos
1
Monte, Antônio de Pádua Marinho
1
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
1
Pinto, Enara de Oliveira Olimpio ...
1
Rocha, Lívia Avance
1
Zaganelli, Juliana Costa
Assunto
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Democracia, modernização, Brasil.
1
Democratização, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lógica jurídica.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Metodologia científica, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Pessoa com deficiência auditiva, ...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Positivismo.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Princípio da inocência.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prostituição, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Réu, julgamento, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sistema inquisitório.
1
Sistema misto (processo penal), B...
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Verdade.
Data do Documento
5
2020 - 2023
7
2010 - 2019
Tipo
12
Artigo
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