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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais.
Dantas, Bruno
2016-12
(In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica : o "novo" dever dos tribunais no Código de processo civil brasileiro.
Dantas, Bruno
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo Código comercial : contextualização e perspectivas.
Marques, Leonardo Albuquerque
;
Dantas, Bruno
;
Freire, Alexandre Reis Siqueira
2020-09
Entre a certeza e o cinismo : se Deus não existe, tudo é permitido? : o papel das cortes de contas na preservação da verdade em tempos de fake news.
Dantas, Bruno
;
Santos, Caio Victor Ribeiro dos
2019-09
A possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelos tribunais de contas brasileiros.
Dantas, Bruno
;
Gonçalves, André Luiz de Matos
;
Santos, Júlio Edstron S.
2020-04
Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro.
Dantas, Bruno
;
Gonçalves, André Luiz de Matos
;
Santos, Júlio Edstron S.
;
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2019-11
Controle externo da regulação : um estudo de caso da reabertura do Aeroporto da Pampulha.
Sabença, Sandro Zachariades
;
Areal, Gabriel Rebello Esteves
;
Dantas, Bruno
2020-12
O contraditório como direito de efetiva participação na construção da decisão judicial.
Dantas, Bruno
;
Santos, Caio Victor Ribeiro dos
2022-02
A tutela executiva na contemporaneidade : reflexões sobre a desjudicialização.
Dantas, Bruno
;
Vargas, Daniel Vianna
2019-03
Dos entusiastas aos "estrangeiros" da jurisdição coletiva nos EUA : como incentivos errados transformaram as class actions em mercadoria.
Santos, Caio Victor Ribeiro dos
;
Dantas, Bruno
Navegar
Autor
4
Santos, Caio Victor Ribeiro dos
2
Gonçalves, André Luiz de Matos
2
Santos, Júlio Edstron S.
1
Areal, Gabriel Rebello Esteves
1
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
1
Freire, Alexandre Reis Siqueira
1
Gallotti, Isabel
1
Marques, Leonardo Albuquerque
1
Sabença, Sandro Zachariades
1
Vargas, Daniel Vianna
Assunto
3
Tribunal de contas, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ato ilícito, Estados Unidos.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de convencionalidade, Br...
1
COVID-19, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos humanos, controle, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fake news, Brasil.
1
Governança regulatória, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da economia processual,...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Estados Unidos.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso especial, legislação, Bra...
1
Tribunal superior, aspectos const...
1
Tribunal superior, atuação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2019
3
2020
2
2016
2
2022
1
2015
1
2018
Tipo
12
Artigo
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