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Título
Autor(es)
2021-04
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Delgado, Mário Luiz
2021-05
A responsabilidade civil da mãe gestante por danos ao nascituro.
Delgado, Mário Luiz
2019-11
A arbitragem testamentária : notas sobre o uso da arbitragem no direito das sucessões.
Delgado, Mário Luiz
2020-11
Pactos de cooperabilidade.
Delgado, Mário Luiz
;
Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury
2019-05
O direito fundamental à busca da felicidade nas relações de família.
Delgado, Mário Luiz
2021-11
União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade.
Delgado, Mário Luiz
2022-01
O regime de comunhão parcial de bens : partilha de cotas sociais, planos de previdência privada e outras questões polêmicas.
Delgado, Mário Luiz
;
Perez, Flavia Brandão Maia
2021-07
Pacto sucessório : renúncia a direito concorrencial : possibilidade : inteligência do art. 426 do Código civil : [parecer].
Delgado, Mário Luiz
2021-06
Fraudes no planejamento sucessório.
Delgado, Mário Luiz
;
Marinho Junior, Jânio Urbano
2022-07
O direito fundamental de herança e a liberdade testamentária.
Delgado, Mário Luiz
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Autor
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Perez, Flavia Brandão Maia
Assunto
2
Família.
2
Herança (direito das sucessões), ...
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Regime de bens, jurisprudência, B...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade.
1
Benfeitoria, Brasil, parecer.
1
Casamento, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil, pa...
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Direito das sucessões.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito digital, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação causa mortis.
1
Família poliafetiva
1
Filiação, Brasil.
1
Fraude fiscal.
1
Gestante, responsabilidade civil,...
1
Gestante, responsabilidade civil,...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro.
1
Inventário judicial, Brasil.
1
Legado, jurisprudência, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil, parecer.
1
Patrimônio digital, aspectos jurí...
1
Previdência complementar.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, direito...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação de bens, jurisprudência...
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, aspectos constitucion...
1
Testamento, Brasil.
1
Testamento.
1
União estável, Brasil, parecer.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União homoafetiva.
1
Usufruto, Brasil.
Data do Documento
5
2021
2
2019
2
2022
2
2023
1
2020
Tipo
12
Artigo
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