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Título
Autor(es)
2010-07
Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007
França, Vladimir da Rocha
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2006-01
Direito à certidão negativa de débitos municipais em favor de promitente comprador de bem imóvel
França, Vladimir da Rocha
;
Lima, Susana Rocha França da Cunha
2009-11
Regime jurídico da reclamação administrativa na Administração Pública federal
França, Vladimir da Rocha
2005-01
Anotações à teoria das normas jurídicas
França, Vladimir da Rocha
2009-03
A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolífera
França, Vladimir da Rocha
;
Araújo, Ygor Medeiros Brandão de
2017-04
A invalidação administrativa das concessões de serviços públicos regidas pela Lei Federal 8.987/1995.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2009-03
Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileira
França, Vladimir da Rocha
2007-10
Direito de reunião pacífica na Constituição federal
França, Vladimir da Rocha
2011
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
;
França, Vladimir da Rocha
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Autor
7
França, Catarina Cardoso Sousa
2
Loureiro, Carlos Henrique Benedit...
2
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
1
Araújo, Ygor Medeiros Brandão de
1
Barbosa, Luiza Fernandes de Abrantes
1
Bezerra, Maria Clara Ribeiro Dantas
1
Borba, Fernanda Estima
1
Cardoso, João Luis Macedo Silva
1
Ferreira, Ana Carla Dias
1
Gomes, Illana Cristina Dantas
1
Gurgel, Yara Maria Pereira
1
Lima, Susana Rocha França da Cunha
1
Morais, Giulliana Niederauer Flor...
1
Moreira, Thiago Oliveira
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
4
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Administração pública, aspectos a...
2
Ato discricionário, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Dano ambiental, legislação, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Profissional liberal, impostos, B...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade extracontratual,...
2
Tributo, legislação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil, pa...
1
Anistiado político, Brasil, parecer.
1
Ato administrativo, anulação, Rio...
1
Ato administrativo, Brasil, parecer.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato administrativo, legislação, B...
1
Bens, utilização, Brasil.
1
Biografia, aspectos constituciona...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, anulação...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle de convencionalidade, Br...
1
Controle jurisdicional, Rio Grand...
1
Covid-19, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de reunião, Brasil.
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à proteção da dignidade, ...
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos do refugiado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Emprego público, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Estabilidade no emprego, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Interesse público, Rio Grande do ...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Migração forçada, Venezuela.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Rio ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Poder disciplinar (direito admini...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Princípio da ampla defesa, Brasil.
1
Princípio da eficiência, natureza...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Privacidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, aspectos jurídi...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços, utilização, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Teoria de Kelsen, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
1
Transconstitucionalismo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Venezuelanos, migração, Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
11
2010 - 2019
13
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
34
Artigo
1
Capítulo de Livro
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