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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Falência e recuperação de empresas : acordo de credores na assembléia geral
Gontijo, Vinícius José Marques
2011
Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência
Gontijo, Vinícius José Marques
2003-04
A regulamentação das sociedades limitadas
Gontijo, Vinícius José Marques
2007-03
Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência
Gontijo, Vinícius José Marques
2007-05
Da prescrição do crédito fazendário na falência do contribuinte
Gontijo, Vinícius José Marques
2009-05
A compensação na falência: subclasse no quadro geral de credores
Gontijo, Vinícius José Marques
2006-12
Responsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedade
Gontijo, Vinícius José Marques
2003-02
O sistema de defesa composto no pedido de falência: compreensão da oposição falimentar
Gontijo, Vinícius José Marques
2022-01
Repensando : a equiparação a acidente do trabalho em caso de atentado terrorista no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador prevista na Lei 8.213/1990.
Lasmar, Gabriela Mascarenhas
;
Gontijo, Vinícius José Marques
2007-10
Efeitos da falência do empregador na ação de execução de crédito trabalhista
Gontijo, Vinícius José Marques
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Autor
1
Lasmar, Gabriela Mascarenhas
Assunto
5
Falência, Brasil.
2
Administração da falência, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Credor, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito falimentar, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Falido, direitos e deveres, Brasil.
2
Processo falimentar, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), direito co...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de jurisdição, jurisprud...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato inominado, empresa.
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Declaração da falência, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito comercial, história, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresário, legislação, estudo, B...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Falido, Brasil.
1
Falência, aspectos constitucionai...
1
Falência, natureza jurídica, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Habilitação de crédito, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litisconsorte, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa fiscal, jurisprudência, Bra...
1
Multa fiscal, súmula, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade objetiva do Esta...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade comercial, regulamentaç...
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Terceiros, responsabilidade, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
8
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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