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Título
Autor(es)
2012-07
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Gozzo, Débora
2015-07
Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana.
Gozzo, Débora
2016-05
O registro de nascimento na reprodução artificial humana : Provimento nº 52/2016 do CNJ.
Gozzo, Débora
2016-05
O registro de nascimento na reprodução artificial humana : Provimento nº 52/2016 do CNJ.
Gozzo, Débora
2014-07
Famílias simultâneas versus família monogâmica: a nova decisão do STJ
Gozzo, Débora
2015-05
Emenda constitucional nº 66/2010: extinção do instituto da separação? Não à luz da evolução histórica, da Constitucional, legal ou do Novo Código de Processo Civil
Machado, Antônio Cláudio da Costa
;
Gozzo, Débora
;
Andrade, Denise de Paula
2007-07
Assentimento de terceiro e negócio jurídico: análise comparativa entre os Direitos brasileiro e alemão
Gozzo, Débora
2016-07
Provimento nº 52/2016 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida : parecer.
Gozzo, Débora
2022-10
Regime da separação legal de bens na união estável : impossibilidade de aplicação por analogia.
Gozzo, Débora
;
Santiago, Maria Carolina Nomura
2022-09
A criança como sujeito no direito de família : breve estudo sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Santiago, Maria Carolina Nomura
;
Gozzo, Débora
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Autor
2
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Andrade, Denise de Paula
1
Cavalcante, Elizabeth Nantes
1
Machado, Antônio Cláudio da Costa
Assunto
2
Bioética, Brasil.
2
Certidão de nascimento, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Direitos da personalidade, aspect...
2
Embrião, doação, aspectos jurídic...
2
Filiação, registro, Brasil.
2
Pais e filhos, direitos e deveres...
2
Presunção legal, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
2
Registro civil, legislação, Brasil.
2
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biotecnologia, ética, Brasil.
1
Bioética, aspectos constitucionai...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Criança, história, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direitos da criança, história, Br...
1
Direitos do idoso, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Embrião, doação, aspectos jurídic...
1
Embrião, doação, aspectos jurídic...
1
Embrião, proteção, Brasil.
1
Embrião, seleção, Brasil.
1
Família, jurisprudência, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Negócio jurídico, direito compara...
1
Nulidade (direito), direito compa...
1
Registro civil, parecer, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos const...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Robótica.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, aspectos cons...
1
Terceiros, aspectos jurídicos, di...
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Vida humana.
1
Útero de aluguel, aspectos jurídi...
Data do Documento
2
2020 - 2022
8
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
11
Artigo
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