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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
O direito regulatório
Justen Filho, Marçal
2009-06
O Direito Administrativo de espetáculo
Justen Filho, Marçal
1999-04
Sistema constitucional tributário: uma aproximação ideológica
Justen Filho, Marçal
2000-06
Sobre a hipoteca judiciária
Justen Filho, Marçal
2007-05
O direito regulatório
Justen Filho, Marçal
2011-10
Consórcios, o somatório de quantitativos e o problema da proporcionalidade
Justen Filho, Marçal
2018-09
Infrações de patente no bojo de parcerias para o desenvolvimento produtivo.
Justen Filho, Marçal
2010-04
A exploração econômica de bens públicos: cessão do direito à denominação
Justen Filho, Marçal
2003-01
As diversas configurações da concessão de serviço público
Justen Filho, Marçal
2006-03
O direito regulatório
Justen Filho, Marçal
Navegar
Autor
2
Pereira, Cesar A. Guimarães
2
Schwind, Rafael Wallbach
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Martim, Luísa Paschoaleto
Assunto
5
Concessão de serviços públicos, B...
4
Licitação, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Legitimação, democratização, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Regulamentação, Brasil.
3
Regulação jurídica, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, conservação, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Comunicação, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Concessão de serviços públicos, e...
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Copa do Mundo, projeto de lei, Br...
1
Crime contra a propriedade indust...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direito marítimo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Hipoteca judiciária, jurisprudênc...
1
Hipoteca judiciária, legislação, ...
1
Infração, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Internet, Brasil.
1
Investimento público, aspectos ju...
1
Licitação, fiscalização, Brasil.
1
Notória especialização, contrataç...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Olimpíadas, Brasil, 2016.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patente, proteção, Brasil.
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Porto, licitação, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, direito comparado.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
24
Artigo
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