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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Da função social da posse
Leal Junior, João Carlos
2014-10
Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros
Leal Junior, João Carlos
2010-08
Da possibilidade de concessão de liminares em face de entes públicos
Leal Junior, João Carlos
;
Hamdan, Janaina Lumy
2012-03
Efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo: desafios, possibilidades e pespectivas
Leal Junior, João Carlos
;
Baleotti, Francisco Emilio
2016-07
Acesso à justiça e abuso do direito de ação.
Leal Junior, João Carlos
;
Picchi Neto, Carlos
2012-04
Contrato de leasing e a sustentabilidade econômica da atividade empresarial
Leal Junior, João Carlos
;
Bungart, Alana Faconti
2014-10
Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do artigo 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros
Leal Junior, João Carlos
2010-05
Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
;
Leal Junior, João Carlos
2013-01
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos: integração regional e responsabilidade social das empresas
Leal Junior, João Carlos
2017-01
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
Leal Junior, João Carlos
;
Kempfer, Marlene
Navegar
Autor
6
Hamdan, Janaina Lumy
5
Pires, Natália Taves
4
Baleotti, Francisco Emilio
2
Bungart, Alana Faconti
2
Godoy, Bruna Mozini
2
Penha, Renata Mayumi Sanomya
1
Ferraro, Valkíria A. Lopes
1
Gallina, Paola M.
1
Kempfer, Marlene
1
Kuwajima, Itiro
1
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
1
Martins, Pedro Henrique Machado
1
Nakahodo, Jeniffer
1
Picchi Neto, Carlos
1
Prado, Martha Asunción Enriquez
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
4
Duração razoável do processo, Bra...
4
Grau de jurisdição, Brasil.
3
Abuso de direito, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), j...
2
Autoridade pública, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Ação de alimentos, jurisprudência...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Ministério Público.
2
Coerção, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Direito líquido e certo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Empresa.
2
Execução (processo civil), jurisp...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Leasing, aspectos jurídicos.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Negócio jurídico.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prisão civil, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Administração da justiça, doutrin...
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adoção, Brasil.
1
Adoção, direito comparado.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Arrendamento.
1
Atividade econômica.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Conflito de interesses (administr...
1
Conservação da natureza.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Células-tronco, uso terapêutico, ...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito empresarial.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Am...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empresa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social, Brasil.
1
Função social.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Integração regional, América Latina.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Leasing.
1
Liberdade civil, América Latina.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Orçamento público, escassez, Amér...
1
Pesquisa celular, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Princípio da efetividade, aspecto...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo civil, doutrinas e contr...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade social, empresa,...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
25
2010 - 2019
4
2008 - 2009
Tipo
31
Artigo
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