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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Tipo, sistema e conservação dos negócios jurídicos
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2010-09
A importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratos
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2011-07
Em torno do assim chamado consumidor intermediário
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2005-10
Entre o individual e o social: o problema das expectativas negociais à luz da teoria dos sistemas
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2019-05
Revelia e fatos inverossímeis : em torno do princípio da marcação reversível.
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2022-02
Aposentadorias rurais para os segurados especiais concedidas no Brasil : uma reflexão a partir do território normado.
Viana, Daniel Gonçalves
;
Santos, Mauro Augusto dos
;
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2021-09
Condomínio edilício, obrigações civis e dívidas trabalhistas : reflexões sobre a taxonomia do ente atípico.
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2019-06
Trabalho religioso e vínculo de emprego : dimensões de sacralidade e caráter secular.
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2017-06
A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado?
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2008-12
A chamada prescrição aquisitiva: premissas para desconstrução de uma antiga fórmula
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Navegar
Autor
2
Santos, Mauro Augusto dos
1
Mehlinger, Danielle Moreira
1
Panquestor, Evandro Klen
1
Ribeiro, Daniel de Araújo
1
Viana, Daniel Gonçalves
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Bras...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, dout...
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Cartório, Açucena (MG).
1
Cartório, história, Brasil.
1
Condições de trabalho, fiscalizaç...
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Confissão ficta, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das coisas, Alemanha.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inspeção do trabalho, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Luhmann, Niklas, 1927-1998, críti...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, conservação.
1
Negócio jurídico.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação propter rem, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Previdência social rural, Brasil.
1
Princípio da primazia da realidad...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Registro público, história, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Relação jurídica.
1
Religioso, Brasil.
1
Resolução de conflitos.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Territorialidade, doutrinas e con...
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalho doméstico, fiscalização,...
1
Uniforme, Brasil.
1
Usucapião, análise, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
5
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
14
Artigo
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