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Título
Autor(es)
2009-07
Fator previdenciário: uma nova perspectiva
Portanova, Daisson
2003-04
O novo teto do salário-de-contribuição: evolução legal e repercussões com o PEC 40
Portanova, Daisson
;
Barra, Juliano Sarmento
2005-10
Certificado de regularidade previdenciária e a constante ilegalidade pela falta de pagamento dos precatórios alimentares
Portanova, Daisson
;
Magalhães, Henrique
2015-06
Cargo em comissão sem vínculo regime próprio: acidente do trabalho, estabilidade e natureza da relação frente ao segurado empregado
Portanova, Daisson
2011-08
Aposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciário
Portanova, Daisson
2003-01
Honorários de sucumbência: parcela autônoma e pequeno valor em ação contra Fazenda Pública
Portanova, Daisson
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Autor
1
Barra, Juliano Sarmento
1
Magalhães, Henrique
Assunto
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Benefício previdenciário, Rio Gra...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
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Piso nacional de salários, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Rio Grande...
1
Previdência social, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Previdência social, Rio Grande do...
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Seguridade social.
Data do Documento
2
2010 - 2015
4
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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