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Título
Autor(es)
2013-01
Sinergia jurídica : processo e realização do direito
Porto, Sérgio Gilberto
2012-06
Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência
Porto, Sérgio Gilberto
2012-08
A humanização do processo civil contemporâneo, em face da mais valia constitucional no projeto de um novo CPC
Porto, Sérgio Gilberto
2011-03
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil
Porto, Sérgio Gilberto
2014-06
A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)
Porto, Sérgio Gilberto
;
Ustárroz, Daniel
2012-09
Brevíssimas notas sobre a ideia de instrumentalidade constitucional
Porto, Sérgio Gilberto
2017-02
Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro
Porto, Sérgio Gilberto
;
Assis, Araken de
2011-07
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil
Porto, Sérgio Gilberto
2017-03
Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro.
Assis, Araken de
;
Porto, Sérgio Gilberto
2014-09
A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Porto, Sérgio Gilberto
;
Carvalho, Fabrício de Farias
Navegar
Autor
3
Assis, Araken de
1
Carvalho, Fabrício de Farias
1
Matte, Mauricio
1
Porto, Éderson Garin
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
5
Coisa julgada, Brasil.
5
Sentença judicial, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Depósito (direito comercial), Bra...
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Depósito bancário, Brasil.
3
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3
Recuperação de empresa, Brasil.
3
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2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Adoção, jurisprudência, Brasil.
2
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2
Ação anulatória, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Mérito, Brasil.
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2
Paternidade, responsabilidade civ...
2
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2
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
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1
Devido processo legal, Brasil.
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1
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1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis.
1
Interposição de recurso, Brasil
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Preparo de recurso, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, doutrinas...
1
Processo civil, análise, Brasil
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2017
3
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
19
Artigo
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