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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art 5º, LXXVIII, da CF/1988
Takoi, Sérgio Massaru
2011
Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade
Takoi, Sérgio Massaru
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2009-11
Sanções políticas e inconstitucionalidade do art. 47, I , da Lei 8.212/1991 que exige certidão negativa de débitos para os atos que especifica
Takoi, Sérgio Massaru
2009-01
Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade
Takoi, Sérgio Massaru
2016-01
O princípio constitucional da segurança jurídica no processo.
Takoi, Sérgio Massaru
2017-07
Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade humana).
Takoi, Sérgio Massaru
2023-03
O direito de petição na Constituição de 1988.
Takoi, Sérgio Massaru
;
Passoni, Marcos Paulo
2022-09
O princípio do devido processo legal (administrativo e tributário) e o protocolo eletrônico de impugnação de lançamento tributário do Imposto de renda pessoa física.
Takoi, Sérgio Massaru
;
Passoni, Marcos Paulo
2022-05
O processo estrutural e a decisão saneadora e organizadora do processo.
Takoi, Sérgio Massaru
;
Passoni, Marcos Paulo
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Autor
3
Passoni, Marcos Paulo
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Doutrina filosófica, Brasil.
2
Solidariedade, aspectos constituc...
2
Solidariedade, Brasil.
2
Teoria do Estado, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despacho saneador, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tempo (direito), redução, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
5
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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