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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.
Tartuce, Flávio
;
Monteiro, Gracileia
2008-12
Danos morais por abandono moral
Tartuce, Flávio
2011-06
Argumentos constitucionais pelo fim da separação de direito
Tartuce, Flávio
2011-10
A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário
Tartuce, Flávio
2006-03
A penhora do bem de família do fiador de locação - Abordagem atualizada
Tartuce, Flávio
2012-04
A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
Tartuce, Flávio
2011-09
A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário
Tartuce, Flávio
2009-02
Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável
Tartuce, Flávio
2016-01
As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.
Tartuce, Flávio
;
Monteiro, Gracileia
2017-04
A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões.
Tartuce, Flávio
Navegar
Autor
3
Bragatto, Pedro
2
Bunazar, Maurício
2
Monteiro, Gracileia
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Silva, Bruno Casagrande e
1
Simão, José Fernando
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
7
Contrato, Brasil.
5
Liberdade de comércio, Brasil.
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Função social.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Bens impenhoráveis, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Regime de bens, alteração, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Revisão contratual, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Arbitragem comercial, ética, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Bancos, responsabilidade civil, B...
2
Bem de família, Brasil.
2
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Cofre de segurança, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Concubinato, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato, extinção, Brasil.
2
Covid-19, Brasil.
2
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
2
Depósito bancário, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Dívida, cobrança, Brasil.
2
Empresa hoteleira, penhora, Brasil.
2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Liberdade de comércio, legislação...
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Penhor legal, jurisprudência, Dis...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Prova (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Roubo, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Abandono intelectual, Brasil.
1
Abandono material, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória.
1
Bancos, responsabilidade civil, j...
1
Bem de família, penhora, jurispru...
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Bem de família, renúncia, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Boa-fé, parecer, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Lei da liberdade econômic...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Companheira, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, parecer...
1
Condomínio, Brasil.
1
Contrato agrário, legislação, Bra...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato de seguro, jurisprudênci...
1
Contrato, natureza jurídica, pare...
1
Contrato, parecer, Brasil.
1
Contrato.
1
COVID-19, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Código civil, alteração, análise,...
1
Código civil, Brasil.
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Cônjuge, direitos e deveres, pare...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desapropriação.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doação, doutrinas e controvérsias.
1
Doação, parecer, Brasil.
1
Empresa individual de responsabil...
1
Enriquecimento ilícito, parecer, ...
1
Exame do DNA, legislação, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fiador, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fundo de investimento, empresa, B...
1
Função social, Brasil.
1
Função social, contratação, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Impenhorabilidade, jurisprudência...
1
Imóvel, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), pare...
1
Interdição, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Pais e filhos, direitos e deveres...
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Parecer.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Partilha de bens, parecer, Distri...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, projeto d...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Posse.
1
Prescrição (direito civil), juris...
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, doutr...
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Propriedade.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime de bens, doutrinas e contr...
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repristinação, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Separação judicial, legislação, B...
1
Separação judicial, parecer, Brasil.
1
Sociedade comercial, modernização...
1
Sociedade comercial, parecer, Bra...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, parecer, Br...
1
Sucessão, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tratado, Varsóvia, Montreal.
1
Violência urbana, jurisprudência,...
Data do Documento
13
2020 - 2022
30
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
48
Artigo
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