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Título
Autor(es)
2008-03
A possibilidade de decretação ex officio da prescrição tributária
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2002-07
Tratados Internacionais e a Integração Tributária no Mercosul
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2012-03
A tributação sobre operações de comercialização dos créditos de carbono no Brasil
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
;
Pellegrin, Andresa Guzati de
2009-07
Precatórios judiciais e a compensação tributária
Soares, Shaiana Silveira Fonseca
;
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2006-11
O instituto jurídico da prescrição com a vigência da lei nº 13.280/2006
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2002-01
Imposto Predial e Territorial Urbano: A Progressividade do IPTU
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2010-01
Justiça fiscal com a efetividade do princípio constitucional da capacidade contributiva
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
;
Oliveira, Izabel Cristina Panni de
2007-10
A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da lei nº 11.441/2007
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2009-09
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Teixeira, Dálvio Leite Dias
;
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2007-10
A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da lei nº 11.441/2007
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
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Autor
2
Soares, Shaiana Silveira Fonseca
1
Oliveira, Izabel Cristina Panni de
1
Pellegrin, Andresa Guzati de
1
Teixeira, Dálvio Leite Dias
Assunto
2
Cessão de direitos, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Doação entre vivos, Brasil.
2
Imposto de transmissão causa mort...
2
Imposto de transmissão, legislaçã...
2
Inventário, impostos, Brasil.
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Renúncia, Brasil.
2
Separação consensual, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, jurispru...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Confisco, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Convenção Quadro das Nações Unida...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decadência, Brasil.
1
Dióxido de carbono, comércio, Bra...
1
Dióxido de carbono, impostos, Bra...
1
Integração econômica, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cult...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Política urbana, aspectos ambient...
1
Política urbana, Brasil.
1
Prazo (direito civil), extinção, ...
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, doutrinas ...
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
1
Urbanização, aspectos constitucio...
Data do Documento
3
2009
2
2002
2
2007
1
2006
1
2008
1
2010
1
2012
Tipo
10
Artigo
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