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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Arbitragem e mediação: separados à nascença
Júdice, José Miguel
2008-05
O caso julgado na arbitragem internacional que tem lugar em território português
Freitas, José Lebre de
2012-04
A responsabilidade pelo exercício da função jurisdicional do árbitro: uma leitura do enunciado do artigo 9º, n. 4 e n. 5, da nova Lei de Arbitragem Voluntária Portuguesa (Lei nº 63/2011, de 14 de dezembro) a partir dos preceitos da Lei nº 67/2007, de 31 de dezembro
Cremasco, Suzana Santi
2004-01
Arbitragem e redução da cláusula penal compulsória
Costa, Marta
2010-10
As providências cautelares e a arbitragem: em que estamos?
Júdice, José Miguel
2014-10
O novo regulamento de arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP)
Júdice, José Miguel
2011-01
A prova no processo arbitral em Direito Português
Barrocas, Manuel Pereira
2021-05
A política de modernização do Estado e o Programa Justiça + Próxima : meios de resolução alternativa de litígios entre 2016 e 2018.
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
;
Pereira, Sandra Patrícia Marques
2007-01
A arbitragem em Direito Tributário português e o Estado-dos-cidadãos
Campos, Diogo Leite de
2012-01
Arbitrabilidade dos litígios sobre a validade de deliberações sociais
Caramelo, António Sampaio
Navegar
Autor
3
Júdice, José Miguel
2
Barrocas, Manuel Pereira
2
Campos, Diogo Leite de
1
Banfield, Jessica Scott
1
Caramelo, António Sampaio
1
Carvalho, Joana Campos
1
Carvalho, Jorge Morais
1
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
1
Costa, Marta
1
Cremasco, Suzana Santi
1
Ferreira, Rogério M. Fernandes
1
Freitas, José Lebre de
1
Malheiro, Gonçalo
1
Mirante, Daniela
1
Paro, Giácomo
1
Pereira, Sandra Patrícia Marques
1
Pinto-Ferreira, João Pedro
1
Reis, Nuno Trigo dos
1
Silva, Artur Flamínio da
1
Silva, Paula Costa e
1
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
1
Teodoro, Viviane Rosolia
Assunto
4
Juízo arbitral, Portugal.
3
Direito tributário, Portugal.
3
Sentença arbitral, Portugal.
3
Árbitro (direito), poderes e atri...
2
Arbitragem, legislação, Portugal.
2
Direito desportivo, Portugal.
2
Matéria tributária, Portugal.
2
Mediação (processo civil), Portugal.
2
Mediação, Portugal.
2
Processo civil, Brasil.
2
Árbitro (direito), Portugal.
1
Acesso à justiça, Portugal.
1
Administração da justiça, Portugal.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Arbitragem, projeto de lei, Brasil.
1
Causa petendi.
1
Cláusula compromissória, Portugal.
1
Cláusula contratual, Portugal.
1
Cláusula penal, Portugal.
1
Coisa julgada, Portugal.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Decisão judicial, Portugal.
1
Direito administrativo, Portugal.
1
Direito comercial, Portugal.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Impostos, história.
1
Indenização, Portugal.
1
Intervenção de terceiros, Portugal.
1
Juiz, poderes e atribuições, Port...
1
Jurisdição voluntária, Portugal.
1
Juízo arbitral, custo, Portugal.
1
Juízo arbitral.
1
Litigante.
1
Litígio, Portugal.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mediação internacional.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida cautelar, Portugal.
1
Organização judiciária, Portugal.
1
Pena, Portugal.
1
Planejamento estratégico, Portugal.
1
Políticas públicas, Portugal.
1
Portugal. [Código de processo civ...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Portugal.
1
Processo comercial, Brasil.
1
Processo fiscal, Portugal.
1
Processo, Portugal.
1
Propriedade intelectual, Portugal.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Portugal.
1
Relação de consumo, Portugal.
1
Seguro, Portugal.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença arbitral.
1
Sistema judiciário, modernização,...
1
Tribunal administrativo, competên...
1
Tribunal fiscal, Portugal.
1
Tributo, Portugal.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ética forense, Portugal.
1
Ônus da prova, Portugal.
Data do Documento
3
2020 - 2021
12
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
1
Animação
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