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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Emendas Constitucionais põem em xeque a autonomia municipal no Brasil
Santos, Angela Moulin S. Penalva
;
Mattos, Liana Portilho
2010-09
Programa de Metas : uma solução municipal de transparência administrativa
Rosilho, André
;
Pinto, Henrique Motta
;
Sundfeld, Carlos Ari
2005-08
Integração de eficácia da emenda constitucional nº 45/04: a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
Garcia, Emerson
2016-04
Regime de dedicação exclusiva dos servidores de agências reguladoras.
Isoni, Ananda Tostes
2007-01
Independência do Banco Central
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-10
Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal
Alves, José Wanderleu Bezerra
2014-04
O poder regulamentar e a autonomia administrativa no Sistema de Registro de Preços
Stein, Daniel
2005-09
Limites de competência para prestação de serviços de interesse local
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2007-01
A importância do Banco Central para a economia brasileira nos últimos 40 anos e as perspectivas para o futuro
Malan, Pedro
2005-05
Administração indireta: uma reflexão crítica
Pessoa, Robertônio Santos
Navegar
Autor
2
Alves, Alaôr Caffé
2
Alves, José Wanderleu Bezerra
2
Carrasqueira, Simone de Almeida
2
Correia, Luís Alberto Ribeiro
2
Guilherme, Douglas Genelhu de Abreu
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
1
Camargo, Sabino Lamego de
1
Campos, Humberto Augusto Alves
1
Delgado, José Augusto
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Espolador, Rita de Cássia Resquet...
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Freitas, Juarez
1
Garcia, Emerson
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Guimarães, Luis Gustavo Farias
1
Isoni, Ananda Tostes
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Loyola, Gustavo
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Malan, Pedro
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Mattos, Liana Portilho
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Monteiro Neto, João
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Mottin, André Luís dos Santos
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Pavão, Juliana Carvalho
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Pinto, Henrique Motta
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rosilho, André
1
Saddy, André
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Santos, Marcos Fridolin Sommer
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Souza, Leonardo Rodrigues de
1
Stein, Daniel
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Torchia, Bruno Martins
1
Wald, Arnoldo
1
Xavier, Márcio Morrone
Assunto
12
Autonomia financeira, Brasil.
7
Agência reguladora, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
4
Autonomia municipal, Brasil.
3
Autarquia, Brasil.
3
Autonomia dos poderes, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Empresa pública, Brasil.
3
Inflação, Brasil.
3
Política monetária, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
3
Título de crédito, Brasil.
2
Acionista, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Avalista, Brasil.
2
Banco central, controle, Brasil.
2
Competência administrativa, aspec...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato de gerenciamento, Brasil.
2
Controle administrativo, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Descentralização administrativa, ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Economia, Brasil.
2
Fiscalização, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Ministério público, competência, ...
2
Operação financeira, Brasil.
2
Organização internacional, Países...
2
Patrimônio (administração pública...
2
Pessoa jurídica, natureza jurídic...
2
Poder regulamentar, Brasil.
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Reforma constitucional, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Região metropolitana, regulamenta...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração fiscal, modernizaçã...
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Advocacia, aspectos constituciona...
1
Associação de advogados, natureza...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Autonomia privada, normas, Brasil.
1
Ações preferenciais, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Biodireito, aspectos jurídicos, B...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Bolsa de valores, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1824)].
1
Brasil. [Constituição (1891)].
1
Brasil. [Constituição (1988)]
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Capital social, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho fiscal, Brasil.
1
Conselho profissional, competênci...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Controle interno, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do trabalho, legislação, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Dividendos, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Erro.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Instituição paraestatal, natureza...
1
Instituição paraestatal, regime j...
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Negócio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Poder administrativo, aspectos po...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, fiscalização, B...
1
Poder político, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política cambial, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Procurador do Estado, poderes e a...
1
Procurador geral da República, co...
1
Procurador geral, eleição, Brasil.
1
Procurador geral, poderes e atrib...
1
Procurador, direitos e deveres, B...
1
Procuradoria, administração, Brasil.
1
Profissão, fiscalização, Brasil.
1
Programa de metas, aspectos const...
1
Promotor público, direitos e deve...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma trabalhista, análise, Bra...
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, demissão, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade anônima, controle, legi...
1
Suspeição, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Ética, Brasil.
1
Órgão colegiado, Brasil.
Data do Documento
21
2010 - 2020
26
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
50
Artigo
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