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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-08
Processo político-administrativo de cassação de prefeitos e vereadores
Hentz, Luiz Antonio Soares
2013-02-18
Triunfo do bom-senso
Dantas, Josemar
2015-01
Artigo 41A da Lei nº 9.504/97: a possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos recursos contrários à sentença que cassa mandato eletivo
Ribeiro, Olívia Guimarães
;
Leme, Renato de Almeida Paes
2012-07-16
Fim à cumplicidade
Dantas, Josemar
2011
Os poderes do mandato e o "recall"
Garcia, Maria
2014-06
Três temas atuais e controvertidos: 1 Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2 Ação de improbidade sem provas robustas é lícita? 3 É possível a cassação de mandado já cumprido?
Copola, Gina
2005-01
Os poderes do mandato e o "recall"
Garcia, Maria
2015-09
Novo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos?
Yarshell, Flávio Luiz
2017-08
Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2014-06
Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade?
Copola, Gina
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Autor
3
Copola, Gina
3
Dantas, Josemar
2
Garcia, Maria
1
Favetti, Guilherme Moacir
1
Françolin, Simone Berci
1
Gallotti, Luiz
1
Hentz, Luiz Antonio Soares
1
Leme, Renato de Almeida Paes
1
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-P...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Ribeiro, Olívia Guimarães
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Silva, José Afonso da
1
Stoco, Leandro de Oliveira
1
Yarshell, Flávio Luiz
Assunto
4
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Advogado, contratação, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação de investigação judicial ele...
2
Cidadania, Brasil.
2
Cidadão, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Crime de responsabilidade, Brasil.
2
Direito de petição, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
2
Mandato eletivo, revogação, Brasil.
2
Poder legislativo, Brasil.
2
Representação política, natureza ...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Ação de impugnação de mandato ele...
1
Ação penal, julgamento, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cassação (processo penal), Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Coligação partidária, Brasil.
1
Condenação direta, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contas irregulares, Brasil.
1
Decoro parlamentar, Brasil.
1
Decoro parlamentar, legislação, B...
1
Deputado federal, mandato eletivo...
1
Deputado federal, ética, legislaç...
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Direito eleitoral, doutrinas e co...
1
Direitos políticos, julgamento, c...
1
Direitos políticos.
1
Efeito suspensivo, jurisprudência...
1
Habermas, Jürgen, 1929, interpret...
1
Impunidade, crítica, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandato eletivo, aspectos constit...
1
Mandato eletivo, jurisprudência, ...
1
Mandato eletivo, renúncia, Brasil.
1
Parlamentar, mandato eletivo, Bra...
1
Parlamentar, responsabilidade pen...
1
Partido comunista, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Prefeito, Brasil.
1
Prefeito, julgamento, Brasil.
1
Presidente da República, Brasil.
1
Presidência da República, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Quorum, Brasil.
1
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Vereador, Brasil.
1
Voto secreto, Brasil.
1
Ética política, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
15
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
17
Artigo
2
Capítulo de Livro
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