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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2009-01
Notas sobre a prestação da tutela arbitral no Brasil
Franco, Antonio Celso Pinheiro
;
Franco, José Roberto Pinheiro
2011-01
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2006-01
A onerosidade excessiva no Código Civil.
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
2010-08
Revisão de contrato: revisão de taxas convencionais de juros
Theodoro Junior, Humberto
2010-04
A cláusula de hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duração
Martins-Costa, Judith
2014-09
Contrato de crédito consignado e sua revisão por onerosidade excessiva
Canan, Ricardo
2016-09
Fiador como sujeito legítimo para pleitear revisão contratual : estudos sob a perspectiva de uma nova hermenêutica do contrato de mútuo.
Boldrini, Ana Carolina
;
Duque, Bruna Lyra
2012-02
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Xavier, José Tadeu Neves
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Boldrini, Ana Carolina
1
Bolzam, Angelina Cortelazzi
1
Borges, Nelson
1
Canan, Ricardo
1
Cordeiro, Carlos José
1
Di Stasi, Mônica
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Duque, Bruna Lyra
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Franco, Antonio Celso Pinheiro
1
Franco, José Roberto Pinheiro
1
Gargia, Sebastião Carlos
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
1
Liberalino, Ana Paula da Silva
1
Limberger, Têmis
1
Mariani, Irineu
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Martins-Costa, Judith
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Muñoz, Maria Paula Costa Bertran
1
Navas, Bárbara Gomes
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Oliveira, Rafael Mansur de
1
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Schunck, Giuliana Bonanno
1
Silva, Luiz José Dezena da
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Spode, Guinther
1
Timm, Luciano Benetti
1
Vieira, Vitor Silveira
Assunto
16
Boa-fé, Brasil.
12
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
11
Resolução do contrato, Brasil.
9
Contrato oneroso, Brasil.
9
Proteção e defesa do consumidor, ...
8
Cláusula contratual, Brasil.
7
Função social, Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Crise econômica, Brasil.
3
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Cláusula contratual, nulidade, Br...
2
Cláusula contratual, revisão, Bra...
2
Cláusula rebus sic stantibus.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, reajusta...
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato unilateral, Brasil.
2
Contrato, direito comparado, Espa...
2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Empreitada, contratação, Brasil.
2
Hipoteca, Brasil.
2
Magistrado, competência, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ação de despejo, Brasil.
1
Ação renovatória, jurisprudência,...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Cartão de crédito, administração,...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, alteração, B...
1
Cláusula contratual, taxas, juris...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato de risco, Brasil.
1
Contrato oneroso, alteração, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, interpretação, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
COVID-19, Brasil, 2020.
1
Crédito, controle, Brasil.
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito, Brasil.
1
Débito, pagamento, aspectos juríd...
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Dívida, prevenção, Brasil.
1
Empréstimo, Brasil.
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Fiador, responsabilidade civil, j...
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Gás, comércio, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homologação judicial, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Leasing, natureza jurídica, class...
1
Litígio, Brasil.
1
Locação comercial, jurisprudência...
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reajustamento de custo.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Transação judicial, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Rio Grande d...
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
26
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
41
Artigo
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