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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
A repressão imediata aos crimes ambientais: o embargo criminal
Oliveira, Alessandro José Fernandes de
;
Gaio, Alexandre
2011-10
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre: uma visão jurídico-ambiental
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
2009-07
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
2007-07
Da inconstitucionalidade do art. 76 da Lei dos Crimes Ambientais
Silveira, Edson Damas
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2012-07
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2012-03
Atos de caça e de pós-caça: comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2015-01
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do SISNAMA
Barroso, Ricardo Cavalcante
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2010-01
A tutela penal das águas
Roberti, Maura
Navegar
Autor
3
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2
Armelin, Priscila Kutne
2
Carvalho, Érika Mendes de
2
Copola, Gina
2
Gaio, Alexandre
2
Gomes, Magno Federici
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Khaddour, Fernando Marques
2
Leal, Rodrigo José
2
Lecey, Eladio
2
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Machado, Paulo Affonso Leme
2
Oliveira, Alessandro José Fernand...
2
Prado, Luiz Regis
1
Agrelli, Vanusa Murta
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Batista, Roberto Carlos
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Bodnar, Zenildo
1
Cardoso, Sonia Burlandi
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Cremer, Marta Jussara
1
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
1
Elias, Cristiano
1
Greco, Luís
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Lopes, Cláudio Ribeiro
1
Lucyorenstein, Hellen
1
Mallam, Diogo Rudge
1
Milaré, Édis
1
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
1
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
1
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Ribeiro, Arthur Vaz
1
Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira
1
Roberti, Maura
1
Seitenfus, Renato
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Franco Mattos e
1
Silva, Letícia Rodrigues e
1
Silveira, Edson Damas
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Veronese, Jorvel Eduardo Albring
1
Zago, Andrea Steuer
Assunto
10
Degradação ambiental, Brasil.
10
Pessoa jurídica, responsabilidade...
8
Proteção ambiental, Brasil.
7
Crime ambiental, jurisprudência, ...
6
Reparação do dano (direito ambien...
5
Culpabilidade, Brasil.
5
Direito penal ambiental, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Empresa, responsabilidade penal, ...
4
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
3
Direito penal ambiental, legislaç...
3
Política criminal, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
2
Poluição, legislação, Brasil.
2
Polícia judiciária, responsabilid...
2
Prestação de serviços à comunidad...
2
Princípio da legalidade, aspectos...
2
Reparação dos danos, responsabili...
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Responsabilidade social, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Animal em extinção, Brasil.
1
Ato administrativo.
1
Auditoria, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bovino, proteção, Brasil.
1
Brasil. Lei de crimes ambientais ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caça proibida, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Cláusula contratual, doutrinas e ...
1
Competência constitucional, prote...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, doutrinas e cont...
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Dano ambiental, legislação, Brasil.
1
Dano ambiental, prevenção, Brasil.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, aspectos socia...
1
Direito penal ambiental.
1
Direito penal, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal.
1
Estabelecimento penal, modernizaç...
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Fauna, proteção, legislação, Brasil.
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
1
Impacto ambiental.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria extrativa mineral, Brasil.
1
Indústria química, acidente, Sant...
1
Intoxicação, Brasil.
1
Investidor, comportamento, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Licenciamento ambiental, doutrina...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Licenciamento ambiental, Porto Al...
1
Medida provisória, regulamentação...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil...
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Norma penal em branco, aspectos c...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena, Brasil.
1
Perícia, aspectos ambientais, Bra...
1
Pessoa física, comportamento, Bra...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, comportamento, B...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluente, Brasil.
1
Poluição, Mercado Comum do Sul (M...
1
Posto de gasolina, poluição, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Produto químico, acidente, Santa ...
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recursos hídricos, aspectos ambie...
1
Recursos hídricos, poluição, legi...
1
Região semi-árida, aspectos ambie...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Sanção administrativa, proteção, ...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos ambie...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
29
2010 - 2020
8
2000 - 2009
10
1998 - 1999
Tipo
40
Artigo
6
Capítulo de Livro
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